Ata da 13ª Sessão ordinária na Câmara municipal de Riacho de Santo Antonio – Paraíba. Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, ás 18h30min deu início a 13ª Sessão ordinária, na Câmara municipal de Riacho de Santo Antonio, Casa, Antonio Victor de Lucena, Plenário, Jailson Jarbas da Silva, no endereço da Praça Rildo Salviano de Farias, nº 170 Bairro Bom Jesus, Riacho de Santo Antonio – Estado da Paraíba. Na presidência, o Sr. Thyago André Mineiro de Araújo, que verificou a presença dos senhores vereadores: João Marcos Silva Lima, José Neto Fernandes Leal, Carlos Roberto da Silva, José Nivaldo Cosme da Silva, José Ivanilson, Cícero Romão do Nascimento e Benedita Eduarda Lima dos Santos, foi registrado e justificado a ausência do vereador Jeciel de Oliveira Gonçalves. Ao iniciar os trabalhos, o Sr. presidente convidou a secretaria para fazer a leitura das matérias do expediente; foi feito a leitura da reflexão bíblica, logo após a leitura da ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade, sem retificação. Em seguida, o Sr. Presidente convidou as secretarias municipais, a Srª Carla Klacileide, da Saúde e Saionara Ferreira secretaria da fazenda, para discutir as matérias do Poder executivo, tramitando. Foi apresentado o projeto de Lei nº 401/2023 e encaminhado para as comissões de finanças e orçamento, “Estima a despesa do município, para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Em ato continuo, foi deliberado e aprovado os projetos de lei nº 402/2023 “Abre crédito especial para fim que especifica e dá outras providencias” . e o projeto de lei nº 403/2023 “Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providencias”. As duas matérias foram esclarecidas pelas secretarias citadas acima, onde foi tirado todas as duvidas dos senhores vereadores. Também foi aprovado o parecer nº 11/2023 e nº 12/2023 da comissão de finanças e orçamento, em seguida, foi aprovado parecer nº 13/2023, e, o projeto de lei nº 404/2023 “Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos servidores em exercício dos Cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, integrante do quadro de servidores do município e dá outras providências.” Não havendo mais materis para discutir, o Sr. presidente facultou a palavra aos vereadores para tema livre e considerações finais; o Sr. vereador João Marcos Silva Lima, parabenizou o prefeito e a classe da enfermagem pela conquista. Por sua vez, os senhores vereadores José Ivanilson Costa, Carlos Roberto da Silva, José Neto Fernandes Leal, José Nivaldo Cosme da Silva, parabenizaram a enfermagem, parabenizaram os eleitos do conselho tutelar, bem como repudiaram a eleição, como foi procedida pela desorganização e falta de respeito com os eleitores. Na vez do vereador Thyago André Mineiro de Araújo, ele sugeriu uma comissão para irem falar com TER-PB Tribunal Regional Eleitural da Paraíba, para que retorne as urnas eleitorais aos seus distrito, parabenizou aos eleitos do Conselho Tutelar, parabenizou toda equipe da enfermagem também lamentou o equivoco do procedimento como ocorreu a eleição. Por fim o Sr. presidente comunicou que a próxima Sessão ordinária será no dia 18 de outubro, agradeceu a presença das secretarias, de saúde e dá fazenda, ambas, agradeceram o convite; não havendo mais a tratar, encerrou a sessão e ordenou lavrar esta ata, a qual irá assinada por mim Josicleide Maria dos Santos, redatora de atas, pelo Sr. Presidente e pelos senhores vereadores. Sala das Sessões da Câmara municipal de Riacho de Santo Antonio – Estado da Paraíba. JMSantos Thyago André Mineiro de Araújo João Marcos Silva Lima Jeciel de Oliveira Gonçalve