Ata da Sessão Ordinária, realizada na Câmara
Municipal de Riacho de Santo Antonio – Paraíba. Aos 28 (vinte e oito) dias do
mês de Novembro de dois mil e dezenove, ás 19:30 horas, dava-se início a sessão ordinária, realizada na Câmara
Municipal Casa Antonio Victor de Lucena, plenário Jailson Jarbas da Silva,
situada á praça Rildo Salviano de Fárias nº 170 Bairro Bom Jesus, Riacho de Santo
Antonio, Estado da Paraíba. Na presidência o Sr. José Nivaldo Cosme da Silva,
que declarou aberta a sessão, após verificar a presença dos senhores
vereadores: Joseano Antonio do Nascimento, Cícero Romão do Nascimento, José
Marcos de Lima, Célio Roberto Lucena Silva, Marceliano José de Deus, Ronaldo
Carlos de Santana, Foi registrado a registrado a ausência dos senhores: José
Neto Fernandes Leal, Manoel Evandro de Oliveira, ambos foi justificado. Ao
iniciar, o sr presidente convidou a secretária para fazer a leitura da reflexão
bíblica, logo após a leitura da ata anterior, a qual colocada em discussão, não
havendo, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidades presentes. Dando
continuidade, o sr. Presidente convidou o assessor jurídico da prefeitura
Municipal, o sr Rômulo Leal para fazer parte da mesa e explicar as matérias do
Executivo que será tramitado. O sr. Presidente pediu a secretaria para fazer a
leitura dos requerimentos de autoria do vereador Célio Roberto Lucena Silva, o
primeiro de nº 98/2019 solicitando que seja construída uma quadra de esporte na
comunidade do sitio Damásio. O outro requerimento nº 99/2019 solicitando a
construção de uma quadra de esporte na comunidade de Tanque Raso. O sr.
Presidente colocou em votação, sendo aprovado por unanimidades presentes.
Continuando, a secretaria fez a leitura do projeto de lei nº306/2019 EMENTA:
Obriga o Poder Executivo de Riacho de Santo Antonio a encaminhar ao Poder
Legislativo Municipal, cópias das Atas de Licitações realizadas e dá outras
providências. outro (requerimento) “digo” projeto de lei nº 307/19 EMENDA;
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de
ensino, fornecerem alimentação diferenciada aos hipertensos, diabéticos,
intolerantes á lactose, e aos com doença celíaca, em sua merenda no Município
de Riacho de Santo Antonio/PB e dá outras providencias. O sr. Presidente
colocou em votação, sendo aprovado por unanimidades presentes. Outro projeto de
lei nº 208/2019 EMENTA Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os alunos
matriculados na rede de ensino conste em sua matriculas identificação do seu
grupo sanguíneo, fator RH, testes alérgicos e diagnósticos pertinentes e dá
outras providências. o sr presidente colocou em votação, sendo aprovado por
unanimidades presentes. O vereador Marceliano
José de Deus parabenizou o vereador Célio Roberto Lucena Silva, pelas matérias,
e falou que não será tanto custo para fazer as quadras nas comunidades citadas,
pois a exemplo da quadra CCL foi feita com ajuda da população, pelas próprias mãos,
entrou mais de um milhão nas contas da prefeitura, e essas obras servia até
para aumentar as obras do prefeito, falou que irá na escola, como foi combinado
de verificar o recurso que foi liberado para ser usado na escola, falou sobre o
dessalinizador do Damásio, do governo do Estado e parceria com a prefeitura. O sr.
Josiano Antonio do Nascimento, falou sobre o pedido de autoria que fosse
filmadas e enviadas á Câmara e foi aprovada nesta Casa, o qual reforça o pedido
do vereador Célio Roberto, fez o pedido
verbal para ser lei, que o prefeito tenha 15 dias úteis para sancionar ou vetar,
e aprovar a aprova a matéria do vereador Célio Roberto. Em seguida, a
secretaria fez a leitura do projeto de lei 307/2019 “Dispõe a obrigatoriedade
das escolas e creches da rede municipal de ensino, fornecerem alimentação
diferenciada aos hipertensos, diabéticos, intolerância à lactose e aos com
doenças celíaca em sua merenda, no Município de Riacho de Santo Antonio e dá
outras providencias. E o projeto de lei nº 308/2019 “Do” “digo” Dispõe sobre
obrigatoriedade de de todos os alunos matriculados na rede de ensino conste em
sua matrícula a identificação do seu grupo sanguíneo, fator RH, testes
alérgicos e diagnósticos pertencentes e dá outras providências. as duas
matérias foram debatidas entre os vereadores e em seguida aprovada por
unanimidade presentes. Continuando, a secretaria fez a leitura do projeto de
lei nº 302/2019 “Dispõe sobre a criação da procuraria geral do Município, suas
atribuições e da outras providências; o sr. Romulo Leal , explicou a matéria,
falou que é exigência do Ministério Público, já que existe um termo de conduta
e terá que da respostas até dezembro, em discussão entre os vereadores, a matéria
ficou para próxima sessão. Em seguida, a secretaria fez a leitura do projeto de
lei nº 305/2019 Autoriza o poder executivo abrir crédito especial para o fim
que específica e dá outras providências. o sr. Romulo Leal, explicou as
matérias, os vereadores Marceliano José de Deus, Cícero Romão do Nascimento,
pediram informações onde serão instalados os poços? O Sr. Josiano Antonio do
Nascimento, fez uso da palavra, falou que aprova a matéria, pois se não aprovar, a população perde e que
irá fiscalizar. O Sr. Marceliano José de Deus, fez uso da palavra, falou que
não aprova sem fundamento, a exemplo dos banheiros no Damásio, mesmo sabendo
que o erro vem de cima, que o prefeito não tem culpa, porém sabe que não se
gasta tudo. O sr. Romulo Leal, falou que a prefeitura irá enviar as informações
devida, ficando a matéria para próxima sessão. Em seguida. A secretaria fez a
leitura do projeto de lei nº 309/2019 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito
Espacial para fim que especifica e dá outras providencias. O Sr Presidente
colocou em discussão. O sr Marceliano José de Deus, fez uso da palavra, falou
que o Município já tem duas unidades de saúde, seria viável que fosse restaurado
o mercado público para se gerasse emprego, como fabricos para gerar emprego
para população, se possível fazer até um 3º (terceiro) andar, já que a
prefeitura tem uns 300 (trezentos) funcionários com esses fabricos já
diminuiria, e não ficava nessas desses cheques para o povo ficar preso, sempre
os vereadores Josiano Antonio do
Nascimento e Cícero Romão do Nascimento, bate na tecla da restauração do
mercado. O Marceliano pediu que registrasse seu pedido verbal de mudar o
proposito e o conteúdo do projeto. O sr Célio Roberto, fez uso da palavra,
falou sobre a PEC 188 que é contra, será um retrocesso, que o Município recebe
quase 1 (umb) “digo” (Um Milhão) e precisa de uma administração voltada para
gerar emprego, que esse dinheiro deveria ser recursos próprios, cada cidade tem
referência e Riacho é referência negativa, com as diárias , será contra a matéria
dessa forma. Os vereadores Josiano Antonio e Marceliano José de Deus, falaram
para o vereador Célio Roberto, que o projeto cita, com recursos próprios. O sr
Cícero Romão do Nascimento, fez uso da palavra falou que sempre bateu de frente
com a questão do mercado público, que o ex prefeito “Beto” deixou o mercado a
ponto de iniciar os empregos de costureiros capacitadas e hoje ve o mercado caído;
o sr. Romulo Leal, falou que irá levar a proposta para a gestão analisar.
Continuando, o sr presidente falou que enviou ofício ao secretário de educação,
porém ele não veio, nem deu satisfação, não honrando com que ele mesmo se
comprometeu, convidou a professora Joseane Costa ´para tirar dúvidas com o
assessor jurídico, que em debate ficou acordado e sugerido pelo sr. Romulo Leal
para uma conversa formal, prefeito, secretario e os professores, o mesmo se
disponibilizou em agendar e orientar. Dando continuidade, aos trabalhos, a
secretaria fez a leitura da resolução nº 001/2019 EMENTA; cria a CEI das Diárias
e dá outras providências. o sr presidente fez uso da palavra, o sr. Marceliano
José de Deus, falou que a Câmara está sendo cobrada, acredita que todos irão
assinar, o sr Cícero Romão do Nascimento, fez uso da palavra falou que bem
antes tinha sugerido de abrir CPI e não foi feito, por que está sendo agora? Que
ele e o vereador Josiano Antonio, toda sessão falava nos absurdos dessas
diárias, que Josiano trazia até impressos para mostrar aos demais e ao povo e
diante mão já se pronuncia a favor da CEI, que está a favor do povo. O sr.
Josiano Antonio do Nascimento, fez uso da palavra, afirmando que sempre mostrou
esse absurdo, que sempre votou o que for a favor do povo, deu exemplo do
projeto do lixo, que se os vereadores tivessem aprovados, o povo hoje estaria
pagando taxas de lixo, e essa questão das diárias não é novidade para esta
Casa, foi aprovado pelos vereadores anterior, parabenizou a ex vereadora
Liliane Carlos por ter reprovado , bem como ex vereador Severino Antonio do
Nascimento, e o sr Daniel Carneiro que estava ausente; o sr. Cícero Romão
solicitou que fosse feito a leitura do dia da aprovação da ata e do projeto das
diárias. O Sr. Joseano Antonio, citou os nomes dos vereadores que aprovaram na
época. o sr Célio Roberto, falou que o presidente não vota,. o sr. José Marcos
de Lima, questionou as informações das diárias que está so o nome do prefeito.
os vereadores Marceliano José de Deus e Célio Roberto falaram que a postagem
foi nas mídias e não que alguém falou. O sr José Marcos de lima falou que (oex)
“digo” o ex vereador “Roberto” também contribuiu. O sr. Romulo Leal explicou sobre
as diárias que não é só do prefeito e sim de funcionários que vão a serviço da
prefeitura, que é legalizado através da lei aprovada nesta Casa que as diárias
do prefeito é em busca de benefício para o Município. O Sr. Marceliano José de
Deus, questionou o porque de outros prefeitos vizinhos fazerem as mesmas
viagens e não tem esse valor imenso? Parabenizou o advogado pela capacidade,
bem como o vereador Cícero Romão também o parabenizou por tirr a dúvidas dos
vereadores. O sr. Josiano Antonio fez o pedido verbalmente que fosse registrado
que ele coloque a emenda de os demais vereadores assinarem a CEI Comissão
Espacial de Inquérito, e que vota favorável. O sr. José Marcos de lima falou
que desde 2015 essas diárias existem e hoje tem gente aparecer, ( que o pau que
dá em chico da em Zé). O sr. Romulo Leal, falou que é papel do vereador sim,
fiscalizar e que o prefeito está de acordo que irá disponibilizar os
documentos. O sr. Presidente colocou o projeto de Resolução 001/2019 em
votação, sendo aprovado por maioria, tempo um voto contra do vereador José
Marcos de Lima, o qual se manifestou. Nada mais havendo a tratar, o sr
presidente encerrou a sessão e ordenou lavrar esta ata. Sala das sessões da
Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio Paraíba.
José Nivaldo Cosme da Silva
Cícero Romão do Nascimento
Célio Roberto Lucena Silva
Ronaldo Carlos de Santana
Marceliano José de Deus
