Ata da Sessão Extraordinária, realizada na
Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio Paraíba. Aos vinte e sete dias do
mês de julho de dois mil e vinte, as 19h:00, dava-se início a sessão
extraordinária, na presidência o sr.
José Nivaldo Cosme da Silva que declarou aberta a Sessão após verificar a
presença dos senhores vereadores, os quais foram convocados; José Marcos de
Lima, Joseano Antonio do Nascimento, Manoel Evandro de Oliveira, Celio Roberto
Lucena Silva, Thyago André Mineiro de Araújo, José Neto Fernandes Leal,
Marceliano José de Deus, estava ausente o sr. Cícero Romão do Nascimento. Ao
iniciar os trabalhos, o sr presidente convidou a secretaria para fazer a
leitura da reflexão bíblica, em seguida a leitura da ata anterior, após, o sr.
Presidente colocou em discussão, não havendo, foi posta em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Em ato continuo, a secretaria fez a leitura do
projeto de lei nº 288-A/2018 “Reorganiza e consolida a Estrutura de Cargos
Efetivos e de remuneração para os servidores efetivos integrantes da
administração direta do Município de Riacho de Santo Antonio e dá outras
providências. o sr. Presidente colocou em discussão, fez uso da palavra o sr.
Maeceliano José de Deus, se pronunciou o parecer com a emenda modificando o Artigo
trinta e seis do projeto onde lê-se entra em vigor na data de sua publicação;
lê-se, que entra em vigor a partir do dia 02 (dois) de janeiro de dois mil e
vinte e um, caso aconteça as eleições municipais; não tendo as eleições,
ficando a lei vigorando para o mês de junho de dois mil e vinte e um. O sr
Antonio Joaiano do Nascimento, fez uso da palavra, pediu vistas no projeto,
pois estava ausente na última sessão e que a Câmara tinha entregue as cópias
com atraso. O sr presidente colocou o pedido do vereador em votação e todos os
vereadores aprovaram em plenário, dando consentimento ao presidente. Continuando,
o vereador Josiano Antonio do Nascimento, solicitou o representante legal da
prefeitura, pois sempre solicita para vir explicar as matérias. O sr Thyago
André Mineiro de Araújo fez uso da palavra, falou que; em conversa com o
prefeito, ele falou que não tem possibilidade de fazer concurso esse ano. O sr.
Presidente convidou o representante da contabilidade da Câmara para explicar a
notificação do ministério público, que a Câmara precisa enviar respostas, e,
que o plenário da Câmara tem o poder de decidir, pois é soberano. O sr. José
Marcos de Lima, fez uso da palavra, falou que concorda com as palavras do
vereador Josiano Antonio; falou que todos estão com essa duvida sobre a
quantidade de cargos, acha necessário vir alguém do setor explicar, e está a
disposição para resolver. O vereador Marceliano José de Deus, fez uso da
palavra, falou que permanece com o voto no parecer da comissão de finanças e
orçamento. O vereador Josiano do Nascimento, falou que acredita que também
necessita do parecer da comissão de justiça e redação, concorda com a opinião
do vereador Marceliano José de Deus, porém tem o direito de pedir vistas, para ter
mais explicações. O sr. Célio Roberto Lucena Silva, fez uso da palavra, falou
que acompanha o voto do vereador Marceliano José de Deus, bem como concorda com
o vereador Josiano Antonio de Nascimento, está a disposição. O sr. José Neto
Fernandes Leal, falou que concorda com os demais, em vir alguém tirar as
duvidas, então a Câmara não fica prejudicada e fica resolvido. O sr. Marceliano
José de Deus, falou que mesmo vindo alguém explicar não mudará praticamente
nada, porque se algum vereador for tirar alguma vaga, vai levar a culpa, como o
exemplo da seletiva, o mesmo acredita que não haverá mais concurso devido as
aglomerações para evitar o COVID19, e mesmo em ano de eleição, poderá ser uma
compra de votos; e ficando para o próximo ano tem tempo para o povo estudar,
parabenizou o ex presidente Thyago Mineiro e o sr, presidente José Nivaldo, no
lugar deles faria a mesma coisa. O sr. Presidente comunicou que irá convidar
oficialmente o responsável da prefeitura para vir explicar o assunto. Nada mais
havendo a tratar, o sr. Presidente encerrou a sessão, convocando os vereadores
para próxima extraordinária dia trinta de julho e ordenou lavrar a ata.
José Nivaldo Cosme da Silva
Josiano Antonio do Nascimento
José Marcos de Lima
Manoel Evandro de Oliveira
Célio Roberto Lucena Silva
Thyago André M de Araújo
Marceliano José de Deus
José Neto F leal
