Ata da Sessão Ordinária realizada na Câmara
Municipal de Riacho de Santo Antonio, Paraíba. Aos onze dias do mês de junho de
dois mil e vinte, as 09h30m dava-se início a Sessão Ordinária realizada na
Câmara Municipal, Casa Antonio Victor de Lucena, Plenário Jailson Jarbas da
Silva, situada à praça Rildo Salviano de Fárias, número cento e setenta, Bairro
Bom Jesus, Riacho de Santo Antonio, Estado da Paraíba. Na presidência o sr José
Nivaldo Cosme da Silva, que declarou aberta a sessão após verificar a presença
dos senhores vereadores: Josiano Antonio do Nascimento, Cícero Romão do
Nascimento, José Marcos de Lima, Manoel Evandro de Oliveira, Célio Roberto
Lucena Silva, Marceliano José de Deus, Thyago André Lucena de Araújo, José Neto
Fernandes Leal. Em seguida, a secretaria fez a leitura da reflexão bíblica, em
sequencia a leitura da ata anterior, o sr. Presidente colocou em discussão, fez
uso da palavra o sr Marceliano José de Deus, pediu para retificar a ata, onde
lê-se sua falta, lê-se falta justificada, o sr presidente colocou em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Em ato continuo, a secretaria fez a leitura do
projeto de lei nº 320/2020 “Dispõe sobre
as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 (dois mil e
vinte e um) e dá outras providências; o sr. Presidente enviou para as comissões
darem o parecer; a comissão de justiça e
redação emitiu o parecer modificando o parágrafo único do artigo 9º (nove) onde
cita o percentual de abertura de crédito suplementar ou adicional de 50%
(cinquenta por cento), sendo reduzido para 5% (cinco por cento), bem como a
comissão de finanças e orçamento envia parecer com alteração de 5% (cinco por
cento). O sr presidente colocou em discussão, não havendo, foi posta em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida também foi o projeto de lei
nº 320/2020 “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) e dá outras providências. em
seguida, a secretária fez a leitura do requerimento nº 108/2020, “Que seja solicitado ao poder
executivo, que seja instalado pias lavatórios em locais estratégicos no
Município. O sr. Presidente colocou em discussão, o sr. Célio Roberto Lucena
Silva, autor do requerimento, fez uso da palavra, justificou a solicitação,
falou d importância das pias lavatórios nos locais estratégicos no Município,
para o combate ao COVID19. O sr. Presidente colocou em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Continuando, a secretaria fez a leitura do requerimento nº
109/2020 de autoria do vereador Marceliano José de Deus; Que seja adquirido 500
(quinhentos) testes rápidos do COVID19 para o Município de Riacho de Santo
Antonio, o sr presidente colocou em discussão, fez uso da palavra, o sr.
Marceliano José de Deus, justificou a importância de ter testes no Município
para que se tenha um controle e que o Município tem recursos para comprar, o
mesmo parabenizou a secretaria de saúde pelo empenho, bem como o vereador
Josiano Antonio do Nascimento a parabenizou. O sr. Presidente colocou em
votação, sendo aprovado por unanimidade. O sr. Cícero Romão do Nascimento,
pediu que o prefeito providenciasse as ciladeiras para os agricultores do
Município. Nada mais a tratar o sr. Presidente encerrou a Sessão e ordenou
lavrar a ata. JMSantos
José Nivaldo Cosme da Silva
José Neto F. Leal
Thyago André M. de Araújo
José Marcos de Lima
Manoel Evandro de Oliveira
Marceliano José de Deus
Josiano Antonio do Nascimento
Célio Roberto Lucena Silva