Ata da Sessão Ordinária realizada na Câmara
Municipal de Riacho de Santo Antonio – Paraíba. Aos 19 dias do mês de dezembro
de dois mil e dezenove, às 19h:30m dava-se início a Sessão Ordinária, realizada
na Câmara Municipal, Casa Antonio Victor de Lucena, Plenário Jailson Jarbas da
Silva, situada à praça Rildo Salviano de
Fárias nº 170 Bairro Bom Jesus, Riacho de Santo Antonio Estado da Paraíba. Na presidência
o senhor José Nivaldo Cosme da Silva,
que declarou aberta a sessão, após verificar a presença dos senhores
vereadores: Josiano Antonio do Nascimento, Cícero Romão do Nascimento, Manoela
Evandro de Oliveira, Ronaldo Carlos de Santana, Marceliano José de Deus, José
Neto Fernandes Leal. Ao iniciar os trabalhos, a secretaria fez a leitura da
reflexão bíblica, em seguida, a leitura da ata anterior, o sr. Presidente colocou em discussão o qual pediu para
secretaria corrigir o total de votos de
5x3 e não cinco à quatro onde se referi a reprovação do projeto de lei nº
302/2019. Em seguida, colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida,
a secretaria fez a leitura do projeto de lei nº 310/2019 “Dispõe sobre
alteração dos anexos dos quantitativos e remuneração da estrutura administrativa
dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal. O sr presidente colocou em
discussão, não havendo, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em
ato continuo, a secretaria fez a leitura da LOA Lei Orçamentaria anual para
dois mil e vinte, projeto de lei nº 297/2019, matéria já aprovada em primeiro
turno, o senhor presidente colocou em votação, sendo aprovada por unanimidades.
Em seguida foi reprovado o projeto de lei nº 304/2019 Dispõe sobre a criação de
cargos de assessor jurídico da presidência e contador geral na estrutura
organizacional da Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio e dá outras providências.
a matéria já foi discutida entre os senhores vereadores e o sr Liano Pinto. Em seguida,,
a (sig) “digo” a secretaria fez a leitura do projeto de lei nº 309/2019
Autoriza o poder executivo abrir crédito especial para o fim que especifica e
dá outras providências. o sr. Presidente colocou em discussão. O sr Marceliano
José de Deus, fez uso da palavra, apresentou um requerimento 100, solicitando
que seja modificado o teor da construção do mercado público, que seja fabricos
ao invés de mullt espaço da saúde pois o Município já existe. O sr presidente
colocou o requerimento em votação, sendo aprovado por maioria votos. O sr
Josiano Antonio do Nascimento, fez uso da palavra, apresentou um requerimento
aprovado nesta casa desde o ano de dois mil e dezessete , solicitando agilidade
com o mercado público, que acha falta d compromisso da gestão, vota favorável
ao requerimento nº 100 do vereador Marceliano José de Deus, na sua opinião, não
tira a história do mercado público, onde o ex gestor deixou o mercado pronto
para gerar emprego para quarenta famílias, e deixa que a matéria seja analisada
e se precisar a Câmara libera até mais verba para finalizar pois acredita que
nenhum será contra. O sr. José Marcos de Lima, fez uso da palavra, falou que
acredita que a verba não dá para construir fabricos e que a verba está
específica para saúde, porém acha louvável o requerimento do vereador
Marceliano. Os senhores vereadores Manoel Evandro de Oliveira, Célio Roberto,
falaram que são à favor ao requerimento do vereador Marceliano José de Deus e que deve ser construído em
outro local e o mercado ficará para gerar emprego através de fabricos. Dando continuidade,
a secretaria fez a leitura do projeto de
lei nº 305/2019, Autoriza o poder executivo abrir crédito especial para o fim
que específica e dá outras providências. o sr. Presidente colocou em discussão,
o sr. Josiano Antonio do Nascimento, fez uso da palavra, pediu verbalmente, que
se não de agua no local citado no projeto, que a prefeitura comunique a Câmara
se irá fazer em outro local. O vereador Marceliano José de Deus, fez uso da
palavra, é de acordo com a emenda do vereador Josiano Antonio, falou sobre a
matéria do Campeonato Municipal, falou
sobre a compra do local onde foi dito que seria a prefeitura, o qual foi
aprovada nesta casa, se existe alguma resposta. O sr presidente colocou a
emenda do vereador Josiano Antonio do Nascimento em votação, sendo aprovado por
maioria. Continuando, a secretaria fez a leitura da prestação de contas da
prefeitura municipal ano 2017, onde os vereadores pediram vista por ter pouco
tempo para analisarem. Não havendo mais matérias. O sr presidente facultou a
palavra aos senhores vereadores, onde todos lamentaram a morte do jovem José
Nilson, o vereador Marceliano José de Deus, citou que seria viável uma lei para
punir donos de animais soltos nas ruas, e nas estradas, multando os mesmos,
pediu que o prefeito sancione o projeto de lei que se referi ao psicólogo. O vereador
Célio Roberto Lucena Silva, parabenizou o sr. José Nivaldo Cosme da Silva, e a
funcionária Lídia silva, pela passagem do aniversário, falou sobre o bingo
realizado por Ciel oliveira, bingo beneficente, desejou boas festas a todos. Nada
mais havendo a tratar, o sr presidente encerou a sessão e ordenou lavrar esta
ata.
José Nivaldo Cosme da Silva
Cícero Romão do Nascimento
Josiano Antonio do Nascimento
José
Marcos de Lima
Manoel Evandro de Oliveira
Ronaldo Carlos de Santana
Marceliano José de Deus
