Ata da Sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio – Paraíba. Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 09:00 horas, dava-se início a Sessão ordinária, realizada na Câmara Municipal, Casa Antonio Victor de Lucena, situada à praça Rildo Salviano de Farias nº 170 Bairro Bom Jesus, Riacho de Santo Antonio Estado da Paraíba. Na presidência o sr José Nivaldo Cosme da Silva, que declarou aberta a sessão, após verificar a presença dos senhores vereadores: Josiano Antonio do Nascimento, Cícero Romão do Nascimento, Marceliano José de Deus, Thyago André Mineiro de Araújo, Célio Roberto Lucena Silva, Manoel Evandro de Oliveira, Manoel Evandro de Oliveira, José Marcos de Lima; foi registrado a ausência do sr. José Neto Fernandes Leal. Ao iniciar os trabalhos, o sr. Presidente convidou a secretaria para fazer a leitura da reflexão bíblica. Estava presente a senhora Vertulina Pinto, representando a secretaria de assistência social do Município a qual foi convidada para fazer um balanço da secretaria, sobre o COVID19. O sr. Marceliano José de Deus, pediu para que a senhora Vertulina Pinto, enviasse a esta Casa, lista das famílias beneficiadas, como a distribuição de cheques, onde muitos recebem para beber cachaça; falou sobre seu requerimento, sobre taxa de isenção da energia; falou sobre a compra do terreno para construir a prefeitura e até hoje não chegou. Também estava presente o sr. Wellington Benício dos Santos, engenheiro do Município, o qual foi convidado para explicar o andamento das obras do Município. O vereador Marceliano José de Deus parabenizou o engenheiro pelo trabalho, e o prefeito pela construção do centro multiuso, ou seja, da reforma, bem como da praça, so lamenta que não falam nos nomes dos vereadores, pois aprovam os projetos e requerimentos, mas não são lembrados. O vereador Josiano Antonio do Nascimento, falou sobre o terreno que não foi contra, pois a compra era ilegal. O sr Wellington Benício, falou sobre a creche, que todos sabem que foi desvio de recursos, sobre vaquejada, é problema na Caixa econômica, sobre o esgoto da Padre Inácio, é problema na Funasa, o prefeito está correndo atrás. Continuando, a secretaria fez a leitura das matérias que ser/ao apresentadas e encaminhadas ao jurídico para analisar, que são de autoria do vereador Marceliano José de Deus; requerimento nº 112/2020 Que seja colocado iluminação na via PB 196 que liga Riacho de Santo Antonio à Barra de São Miguel, onde da acréscimo ao Bairro Rosa Mística. Outro requerimento nº 113/2020 Que seja limpo e aberto a via de acesso para veículos onde da acesso a antiga salgadeira localizado na rua transversal com a rua São Sebastião, bem como iluminação pública. Outro requerimento nº 110/2020 Que seja recuperada as estradas vicinais das comunidades. Outro requerimento nº 111/2020 Que seja descontado 5% (cinco por cento) do vereador que faltar as sessões ordinárias, salvo motivo justo; outro requerimento solicitando que seja alterado o regimento interno do artigo 94. Dando continuidade, a secretaria fez a leitura das matérias do sr. Josiano Antonio do Nascimento, para apresentar ao plenário e retornar ao jurídico. São eles: projeto de lei nº 324/2020 Cria o programa de prevenção ao Cancer de pele – sol amigo da infância como atividade extra curricular, obrigatório no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino Municipal, e dá outras providências. outro projeto de lei nº 325/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde do Municipio fixarem placas informando a escala de médicos e suas espectivas especialidade. Projeto de lei nº 326/2020 institui o dia Municipal de prevenção da doença renal crônica e dá outras providências. projeto de lei nº 327/2020 Institui o dia da conscientização da doação de órgãos no Município de Riacho de Santo Antonio e dá outras providências. projeto de lei nº 328/2020 Dispões sobre isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos e dá outras providências. Projeto de lei nº 329/2020 Dispõe sobre a garantia de continuidade no fornecimento de remédios para epilepsia, no âmbito do Município e dá outras providências. projeto de lei nº 330/2020 estabelece diretrizes para implantação do programa de atendimento a paciente com Cancer e seus familiares no âmbito Municipal e dá outras providências. projeto de lei 331/2020 Dispõe sobre a criação do mês do Doador de sangue e dá outras providências. projeto de lei nº 332/2020 amplia os dias de abono aos funcionários de serviços publico municipal em caso de doação de sangue devidamente comprovado e dá outras providências. continuando, a secretaria fez a leitura do requerimento nº 114/2020 que seja feito o patrolamento que da acesso ao assentamento novo campo, e a pedido do vereador Cícero Romão do Nascimento, acrescenta o patrolamento em todas as estradas vicinais do Município. Outro requerimento nº 115/2020 que seja modificado o artigo 94 do regimento interno da Câmara Municipal, solicita que seja feito uma resolução, esses requerimentos são de autoria do vereador Marceliano José de Deus. O sr. José Marcos de Lima, falou que a máquina já esta fazendo o patroulamento e irá fazer em todas as estradas, e que o prédio da prefeitura irá sair; o sr. Cícero Romão do Nascimento, pediu que fosse feita a capinagem nas margens da PB 196 que está sem visibilidade podendo causar acidentes. Não havendo mais matérias, o sr presidente facultou a palavra para os senhores vereadores, fez uso, o sr Marceliano José de Deus, falou sobre comentários nas redes sociais, do que ele tinha falado sobre a oposição, onde se refere “oposição lixo”, foi no momento, pelo qual tinha acontecido, falou sobre a situação que aconteceu com o sr. Hugo Henrique, que falou em ter sido perseguido, mas, acha que o mesmo está colhendo o que plantou, por ter sido feito a mesma coisa na paixão de Cristo, não tem nada contra a sua pessoa. O sr. Thyago André Mineiro de Araújo, fez uso da palavra, falou também que foi chamado de traíra, por ter sido “digo” ido para outro lado partidário, se fosse ao contrário, ninguém o chamaria de traíra, falou  sobre o que estão comentando de uns acordos políticos do prefeito ofila com o e gestor “Beto”, que isso não existe, e que respeita a opinião de todos e também quer ser respeitado. O sr. Cícero Romão do Nascimento, fez uso da palavra, falou que não tem raiva do vereador Marceliano  José de Deus, nem do presidente José Nivaldo Cosme da Silva, apesar de que  nas reuniões que acontecia entre os vereadores, ficava acordado alguns assuntos e depois o “irmão Dedé desfazia”, porém não tem raiva do mesmo, e sobre o que aconteceu na votação para presidente, o acordo seria que o mesmo ia ser, ou continuar presidente da oposição. O vereador Josiano Antonio do Nascimento, fez uso da palavra , falou que não iria votar em nenhum da situação, a forma seria votar no companheiro, o vereador “Alzinho” mas continuava sendo da oposição, então, em acordo e decisão dos demais vereadores da oposição, decidiram votar no vereador “irmão Dedé”, sem ter feito nenhum tipo de acordo, não se arrependeu pois acha que fez o certo, so acha que o presidente não conduz os trabalhos com coerência. O sr. José Nivaldo Cosme da Silva, pediu a palavra, falou que não tem magoas do vereador Cícero Romão e de nenhum vereador, realmente não houve nenhum acordo para que ele fosse presidente, nem antes de ser votado, nem depois, o mesmo também não faria acordo com o dinheiro da Câmara, porque o dinheiro da Câmara será gasto nela como todos estão vendo. Não mais a tratar, o sr. Presidente encerrou a sessão e ordenou lavrar esta ata.

José Nivaldo Cosme da Silva

Manoel Evandro de Oliveira

Cícero Romão do Nascimento

José Marcos de Lima

Thyago André Mineiro de Araújo

Marceliano José de Deus