Ata da Sessão Ordinária realizada na Câmara
Municipal de Riacho de Santo Antonio – Paraíba. Aos 20 (vinte) dias do mês de
Fevereiro de dois e vinte, ás 09:30 horas, conforme acordo entre os senhores
vereadores. Iniciou a Sessão Ordinária na Câmara Municipal, Casa Antonio Victor
de Lucena, plenário Jailson Jarbas da Silva, situada à praça Rildo Salviano de
Fárias, nº 170 Bairro Bom Jesus, Riacho de Santo Antonio Estado da Paraíba. Na presidência,
o sr José Nivaldo Cosme da Silva, que declarou aberta a sessão, após verificar
a presença dos senhores vereadores: Joaiano Antonio do Nascimento, Cícero Romão
do Nascimento, José Marcos de Lima, Manoel Evandro de Oliveira, Ronaldo Carlos
de Santana, Marceliano José de Deus, José Neto Fernandes Leal. Em seguida a
secretaria fez a leitura da reflexão bíblica e posteriormente a leitura da ata
anterior, o sr presidente colocou a ata em discussão e votação, sendo
aprovada por unanimidade. Em seguida a
secretaria fez a leitura do projeto de lei nº 311/2019 “digo” 2020, Autoriza o
reajuste dos vencimentos dos servidores do Município de Riacho de Santo Antonio
e dá outras providências. o sr presidente colocou em discussão, não havendo,
foi posta em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, a secretaria
fez a leitura do projeto de lei nº 312/ 2020 Autoriza o reajuste dos
vencimentos dos servidores do quadro do magistério deste Município e dá outras providências.
O sr presidente colocou em discussão,
fez uso da palavra o vereador Josiano Antonio do Nascimento, falou sobre o
reajuste correto de direito dos professores e obedecendo a lei federal, não
entende o porquê do gestor não cumprir a lei, na sua opinião se colocaria em
votação depois de conversar com a
categoria. O vereador José Marcos de Lima, sugeriu que convidasse o secretario
de educação, também tem que vê o lado da prefeitura, já existe algumas regalias
para os professores, e o número de alunos do Município. O vereador José Neto
Fernandes Leal, fez uso da palavra, falou que entende a classe dos professores
devem ser valorizada, porém acredita que esse valor repassado já deve ser calculado
pelo contador da prefeitura, acha que a prefeitura não ta com condições,
podendo complementar. O sr. Presidente convidou o representante do sindicato o
sr Alexandre, para fazer uso da palavra, falou sobre a perseguição com a
categoria, pois o ano passado não foi dado o aumento conforme lei, a categoria
não merece essa falta de respeito, pois ninguém foi comunicado, falou que se o
professor faltar um dia, a falta é registrada, e que nem todos tem essas
regalias e que está sendo discutido e a
lei, que lei não se discute e sim, se cumpre, e que está de acordo em um debate
com todos, agradeceu a Câmara de vereadores pela oportunidade. O sr Cícero
Romão do Nascimento, fez uso da palavra, falou que o professor não pode ser
prejudicado, que entrem em acordo, reunião com todos e está a disposição, se é
lei tem que ser cumprida e sobre o projeto da rua Padre Inácio, o mesmo pediu a
Câmara envie um ofício à empresa responsável do esgoto pedindo explicações do
motivo da obra parada, bem como a prefeitura da uma justificativa a população
prejudicada. O sr José Marcos de Lima que ficou sabendo que ainda não tinha
saído dinheiro. O vereador José Neto Fernandes Leal, fez uso da palavra, falou
que foi informado que é problema entre a empresa e a Funasa e que o prefeito
está cobrando. O sr Manoel Evandro de Oliveira, fez uso da palavra, pediu
agilidade sobre o esgoto da rua Padre Inácio pois o povo pergunta e não sabem
responder, sobre o projeto da Educação está a disposição dos professores, pediu
que seja resolvido para que ninguém fique prejudicado. O sr Marceliano José de
Deus, fez uso da palavra, agradeceu ao secretario de Educação e a prefeitura
pelo atendimento do seu requerimento aprovado nesta casa por todos, fez um vídeo
para mostrar o carro do lixo, o qual foi reprovado o projeto, que se não a
população ia pagara uma taxa, que no tempo que fazia parte da gestão, sempre
falava o que estava certo e o que estava errado, sem precisar mudar de time
para falar a verdade, falou sobre o esgoto sanitário da rua Padre Inácio, a
população precisa de respostas, agradeceu a secretaria de saúde pelo atendimento
á sua solicitação, falou sobre o aumento dos professores, ou seja, do reajuste,
tem que investir na Educação e espera que chegue num acordo. Falou sobre os
postes indo para o Xuá à pedido dos
assistentes na live. Pediu para registrar a matéria sobre o recesso, a
quantidade das sessões, falou sobre o mercado público, espera que o prefeito
analise o requerimento de sua autoria e que irá fazer um vídeo também no
mercado e que esse é o trabalho do vereador, esse ano de eleição, o povo
precisa ve o trabalho, não trocar voto por objeto e depois nãp poder cobrar. O sr.
José Marcos de Lima, sugeriu ao vereador Marceliano José de Deus, que seria
melhor que os vereadores da próxima legislatura mudasse a questão do recesso e
das sessões. Estava na sessão o vereador Ronaldo Carlos de Santana; o sr Cícero
Romão, sugeriu que os vereadores que se interessarem subscrever no ofício para
a empresa que está com a obra do esgoto sanitário da rua Padre Inácio. O sr.
presidente comunicou que desde já deixava o convite aos professores, secretário
e a Câmara a disposição, foi registrado e justificado a ausência do vereador
Célio Roberto Lucena Silva, e ordenou lavrar ata, próxima sessão dia 05 (cinco)
de março do corrente ano. Ficando para próxima sessão debater os projetos de
leis de autoria do vereador Josiano Antonio do Nascimento, projeto nº 314/2020
Autoriza o poder executivo criar programa Municipal de desenvolvimento da
cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na
promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e dá outras providências.
outro projeto de lei nº 315/2020 Garante a população acesso a informações sobre
os beneficiados por programas sociais da prefeitura Municipal. Outro projeto
316/2020 Toma obrigatório a exposição de informações sobre os serviços
prestados pelas organizações sociais de assistência social. O projeto de lei nº
313/2020. Nada mais, foi encerrada a Sessão.
José Nivaldo Cosme da Silva
Josiano Antonio do Nascimento
Cícero Romão do Nascimento
José Marcos de Lima
Manoel Evandro de Oliveira
Célio Roberto Lucena Silva
Ronaldo Carlos de Santana
Marceliano José de Deus
José Neto Fernandes Leal
