Ata da Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal. Aos 31 (trinta e um) do mês de outubro de dois mil e dezenove; as 19:30m dava-se início a sessão ordinária, na Câmara Municipal Casa Antonio Victor de Lucena, plenário Jailson Jarbas da Silva, situada á praça Rildo Salviano de Fárias, nº 170 Bairro Bom Jesus, Riacho de Santo Antonio Estado da Paraíba. Na presidência, o Sr José Nivaldo Cosme da Silva, que declarou aberta a sessão após verificar a presença dos senhores vereadores: Josiano Antonio do Nascimento, Cícero Romão do Nascimento, José Marcos de Lima, Manoel Evandro de Oliveira, Célio Roberto Lucena Silva, Ronaldo Carlos de Santana, Marceliano José de Deus, José Neto Fernandes Leal. Em seguida, o sr presidente convidou a secretaria para fazer a leitura da reflexão bíblica, logo após, a leitura da ata anterior; foi colocada em discussão, não havendo, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente colocou em votação os requerimentos do vereador Cícero Romão do Nascimento, o primeiro requerimento nº 95/2019 solicitando uma forrageira para trator e outro requerimento nº 96/2019, solicitando uma semeadora, máquina agrícola. Os dois requerimentos foram aprovados por unanimidades. Continuando, a secretaria fez a leitura do projeto de lei nº 303/2019. “ (Auris”) “digo” Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte por cento), do total do orçamento do poder executivo para 2019 (dois mil e dezenove), além da previsão contida na lei orçamentária nº 284/2018 e dá outras providências. o sr. Presidente colocou em discussão, fez uso da palavra, o sr Marceliano José de Deus, agradeceu a presença dos professores e as demais pessoas, sobre o projeto de suplementação, falou que já foi aprovado outras porcentagens e a prefeitura ficou de enviar a Câmara todo tramite legal, de onde será retirado o dinheiro, já a quarta vez, fica um contra ponto, e o seu voto será contrário, com certeza irá vir outro ´pedido e mais uma vez a Câmara será  desrespeitada, será contra os 7% (sete por cento), já que é pra aprovar, coloca 100% (cem por cento). O sr Josiano Antonio do Nascimento, fez uso da palavra, falou que mais uma vez a gestão envia matéria para a Câmara sem que venha alguém do setor para explicar. O vereador José Marcos de Lima falou que fica difícil pois se vir alguém explicar é barrado. O vereador Josiano Antonio do Nascimento, falou que isso não existe, tem que vir alguém explicar para a população e a Câmara não pode barrar, tem que ser democrática e  irá colocar a emenda verbal de 7% (sete por cento) e fica a critério dos vereadores. O sr José Marco de Lima pediu ao presidente que chamasse o funcionário de contabilidade da Câmara para explicar a matéria que ele já estaria a pá do assunto, que já teria conversado com o contador da prefeitura e que os balancetes da prefeitura estão na Câmara. O sr Marceliano José de Deus, falou que sabe que os balancetes estão na Câmara, mas o SAGRES ainda não está disponível para população acompanhar, deixa claro queé contrário a emenda de 7%(sete por cento) não porque é do vereador Josiano, e sim pela falta de respeito, já que toda vez é assim. O sr. Presidente falou que quem deve explicar é o contador da prefeitura e não da Câmara, mesmo assim pediu que o explicasse. O sr Liano Pinto Pedrosa, explicou e tirou duvidas junto aos vereadores e ficou a disposição. O Sr Célio Roberto Lucena Silva, fez uso da apalavra, falou que está cansado de levar culpa, se não  aprovarem, irão colocar a culpa nos vereadores, como os famosos cheques que foram lhe perguntar porque os vereadores barraram na Câmara, e, está a favor da emenda de 7% (sete por cento) e que nenhum vereador é contra a parecer social. O sr presidente colocou a emenda nº 004/2019 em votação, sendo aprovada por 05 (cinco) votos. O sr Josiano Antonio do Nascimento, pediu aos vereadores da situação que se manifestassem em defender as matérias do prefeito, explicando e justificando aos demais, para que não seja o fato desta casa não votar em nada sem que venha resposta. O sr Manoel Evandro de Oliveira, fez uso da palavra, falou dos exames de vista, parabenizando a gestão pela organização e sobre a suplementação, na sua opinião só era pra ser 5% (cindo por cento), já que não tem respeito por essa casa e vota a favor da emenda de 7% (sete por cento). O sr Cícero Romão do Nascimento, falou que também é a favor da emenda de 7% (sete por cento), já que não tem justificativa. O sr José Neto Fernandes Leal,, fez uso da palavra, falou que acha pouco a emenda de 7% (sete por cento), se posiciona contra  pois irá atrapalhar a administração, respeita a opinião dos demais, seu voto é nos 20% (vinte por cento). O vereador Josiano Antonio do Nascimento disse que os vereadores da situação deveriam ter vergonha, já que tem acesso deveriam da explicações. O vereador José Neto Fernandes Leal pediu ao vereador que deixasse ele terminar que estaria com a palavra. O projeto de lei nº 303/2019 foi aprovado com a emenda nº 004/2019 e o parecer das comissões de finanças e orçamento. Continuando, a secretaria fez a leitura das matérias apresentadas, o projeto de lei 301/2019, ‘dispõe  sobre autorização para o chefe do poder executivo Municipal firmar termo de liquidação e renegociação de dividas dos agricultores familiares do Município de Riacho de Santo Antonio/PB, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências. outro projeto nº 302/2019 Dispõe sobre a criação da procuradoria geral do Município, suas atribuições, composição e dá outras providências. outro projeto de Lei nº 304/2019 Dispõe sobre a criação dos cargos de assessor jurídico da presidência e contador geral da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio e dá outras providências. Atendendo determinação do Ministério Público da Paraíba, explicado pelo sr Liano Pinto Pedrosa. Em seguida, a secretaria fez a leitura so convite e a resposta do secretário de Educação do Município. Convidando para participação na sessão para que atenda a classe dos professores. O secretario enviou a Câmara a resposta em anexo que não é de sua responsabilidade o assunto mencionado. O sr Josiano Antonio do Nascimento, falou que o secretario está equivocado, já que o assunto diz respeito a educação, ele teria que  vir a casa explicar a matéria, se tiverem direito ou não, pra ser desnecessário ir pra  justiça a exemplo de outros Município, pediu  que a presidência permitisse que os professores se pronunciasse, pediu que convidasse uma das professoras, para fazer uso da palavra. O Sr José Neto Fernandes Leal, questionou a autorização do presidente em deixar a professora Tania Regina (vias) “digo” usar a palavra pois em outra oportunidade o presidente não permitiu. O sr. Presidente respondeu ao vereador José Neto Fernandes Leal que permitirá a professora usar a palavra, pois foi convite ao secretário com assunto pertinente a classe e que no outro momento não tinha matéria ou não era matéria em debate, e que qualquer secretario falará sim para defender as matérias em questão. A senhora Tania Regina fez uso da palavra, agradeceu o espaço, explicou, explicou aos vereadores sobre FUNDEF, os seus direitos, que estão sem entender, que se alguém falar que estão errados que provém, pediu apoio aos vereadores. O vereador José Marcos de Lima, falou que se estiver dentro da lei, o prefeito irá cumprir. A professora falou que outras (professores) “digo” prefeituras estão pagando e Riacho não. Os vereadores Marceliano José de Deus, Josiano Antonio do Nascimento, Célio Roberto Lucena Silva, falaram que esse projeto tem que vir do executivo para a Câmara aprovar e estão a disposição. O vereador Marceliano de Deus, parabenizou o vereador Josiano Antonio do Nascimento pelo atendimento aos professores. O sr presidente falou que irá enviar oficio ao poder executivo , que envie informações ou alguma resposta para os vereadores sobre os professores e deixa casa a disposição da classe. Nada havendo mais tratar, o sr presidente encerrou a sessão e ordenou lavrar esta ata.

José Nivaldo Cosme da Silva

Manoel Evandro de Oliveira

Cícero Romão do Nascimento

Célio Roberto Lucena Silva

Ronaldo Carlos de Santana

José Neto Fernandes Leal