Projetos de Lei de autoria do vereador Josiano Antonio do Nascimento aprovado na sessão ordinária realizada 24/09/2020

Publicado em 28/09/2020 às 10:07

Projeto de lei nº 324/2020 Cria o programa de prevenção de Câncer de pele-sol amigo da infância (anexo)

projeto de lei nº 325/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde do Município fixarem placas informando a escala dos médicos (anexo)

projeto de lei nº 326/2020 Institui o dia Municipal de prevenção da doença renal cronica (anexo)

projeto de lei nº 327/2020 Institui o dia da doação de órgãos no Município e dá outras providências (anexo)

projeto de lei nº 328/2020 Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue no pagamento de taxas de inscrição em concurso público. (anexo)

projeto de lei nº 329/2020 Dispõe sobre a garantia de continuidade no fornecimento de remédio para epilepsia, no âmbito do Município (anexo)

projeto de lei nº 330/2020 Estabelece diretrizes para implantação do programa de atendimento ao paciente com câncer e e seus familiares no âmbito Municipal (anexo)

projeto de lei nº 331/2020 Dispõe sobre a criação do mês do doador de sangue e dá outras providencias (anexo)

Transmissão
e-SIC
Portal da Transparência
Webmail
Licitações
Radar da Transparência Pública
Portal de Privacidade
Tempo
Riacho de Santo Antônio - PB
Mín 20ºC
25º
Máx 31ºC
Parcialmente nublado

Mais Lidas

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Aviso de Privacidade.