Aconteceu na noite desta quarta-feira (07), na câmara municipal de Riacho de Santo Antônio, a abertura dos trabalhos legislativos de 2024. Na ocasião tivemos a primeira sessão ordinária, onde estiveram presentes o prefeito Marcelo Barbosa, o secretário de administração Filipe Mineiro e a secretária de finanças Sayonara Costa. Foram apresentados vários projetos de lei, enviados pelo executivo.

PROJETO DE LEI DE N° 409

Reajusta vencimentos de servidores do quadro do magistério do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DE N° 410

Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Riacho de Santo Antônio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DE N° 411

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mensal a ser pago aos servidores públicos municipal, em execício das atribuições dos cargos de agentes comunitários de saúde, bem como de agentes de combate a endemias, define outras providências correlatas.

PROJETO DE LEI DE N° 412

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcela de complementação de vencimentos aos servidores em execício nos cargos de enfermeiro, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem, integrantes no quadro de servidores do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DE N° 413

Dispõe sobre a criação de uma praça de táxi e moto táxi no município de Riacho de Santo Antônio e dá outras providências.

Também foi apresentado o REQUERIMENTO DE N° 01/2024, de autoria do vereador Jeciel Oliveira, onde o mesmo solicita que seja colocado iluminação nas entradas das comunidades de Açude Novo e Damásio, nas margens da PB 196.