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Portal do Contribuinte
Ano
2023
2020
2019
Mês
01/08/2023 -
Projeto de lei 396-2023 Aprovado em 26 de Julho de 2023
Projeto de lei 396-2023 Aprovado em 26 de Julho de 2023
01/08/2023 -
Projeto de Lei 398 Aprovado em 26 de Julho de 2023
Projeto de Lei 398 Aprovado em 26 de Julho de 2023
01/08/2023 -
Projeto de Lei 397 de 09 de Maio de 2023 Aprovado na Sessão do dia 26 de Julho de 2023
Projeto de Lei 397 de 09 de Maio de 2023
03/12/2020 -
Projeto de lei 344/2020 aprovado na sessão extraordinária no dia 03 de dezembro de 2020
Projeto de lei nº 344/2020 aprovado na sessão extraordinária no dia 03 de dezembro de 2020Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 15% (quinze por cento) do toral do orçamento do Pode...
01/12/2020 -
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES DE RIACHO DE SANTO ANTONIOPARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020PARA APRECIAR E DELIBERAR O PROJETO DE LEI Nº 344/2020Autoriza abertura...
26/11/2020 -
Ata da sessão ordinária aprovada no dia 26 de novembro de 2020
Ata da Sessão da Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio – PB. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro, as 09:00hs da manhã, dava-se início a sessão ordinária, na Casa Antonio Victor de Luc...
26/11/2020 -
Projetos de leis nº 340/342/2020 aprovados por unanimidade na sessão dia 26/11/2020
Projeto de lei nº 340/2020 Abre um crédito especial para o fim que especifica e dá outras providênciasProjeto de lei nº 342/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE EFICAZ A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍP...
09/10/2020 -
Projetos de leis aprovados na Sessão ordinária da Câmara Municipal.
Projetos de leis aprovados na Sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2020 da Câmara Municipal, de autoria do vereador Marceliano José de Deussão eles: Projeto de lei nº 336/2020 Cria o calendá...
29/09/2020 -
Requerimento nº 116/2020 aprovado na Sessão ordinária dia 24 de setembro 2020
Requerimento nº 116/2020 aprovado na Sessão ordinária dia 24 de setembro 2020 de autoria do vereador José Nivaldo Cosme da Silva (anexo)
29/09/2020 -
Requerimento aprovados na Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro de 2020
Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro de 2020 de autoria do vereador Marceliano José de Deus (anexo)
28/09/2020 -
Projetos de Lei de autoria do vereador Josiano Antonio do Nascimento aprovado na sessão ordinária realizada 24/09/2020
Projeto de lei nº 324/2020 Cria o programa de prevenção de Câncer de pele-sol amigo da infância (anexo)projeto de lei nº 325/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde do Município fixa...
19/08/2020 -
Projeto de lei 323/2020 aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 18 de agosto de 2020
Projeto de lei 323/2020 Autoriza o poder executivo abrir crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências, aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 18 de agosto de 2...
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