Na noite desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, os vereadores analisaram, discutiram e aprovaram diversas matérias voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população.
Requerimento nº 06/2026: Autor Carlos Roberto: Dispõe sobre o controle, apreensão e destinação de animais soltos em vias públicas no âmbito do Município, e dá outras providências.
Requerimento nº 07/2026: Autor Carlos Roberto: Que seja providenciado a continuação da terra planagem até o limite do município.
Requerimento nº 08/2026: Autor João Marcos: Que seja providenciado extenção de rede de água para as localidades de Tanque Raso, Damásio, Tavares, Açude Novo, Riacho do Meio e mais localidades que precisam.
Requerimento nº 09/2026: Autor Thyago Mineiro: Que seja disponibilizados cursos de barbeiro, Pedreiro e dentre outos no município.
Requerimento nº 10 /2026: Autor Josiano Nascimento: Que seja realizada a implantação e/ou reforma das lombadas (saliências/quebra-molas) de forma padronizada, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Resolução CONTRAN nº 973/2022.
Requerimento nº 11/2026: Autor Cícero Romão: Que seja providenciado a retirada do material que fecha as entradas do local após os festejos juninos ou se possível providenciar um local próprio para eventos.
Projeto de Lei nº 478/2026: Autor Executivo: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.
Projeto de Lei nº 477/2026: Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras para viabilizar a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento, na forma que especifica, e dá outras providências.
