SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, APROVAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

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SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, APROVAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

Publicado em 05/10/2023 às 11:03 877 Visualizações

Aconteceu na noite desta quarta-feira (04), mais uma sessão ordinária na casa legislativa, Antônio Victor de Lucena.


Na ocasião foram apresentados e aprovados projetos de leis enviados pelo executivo.


PROJETO DE LEI DE N° 402.


Abre crédito especial no valor de 1.020.000.00 R$, com recursos e transferências do governo federal e convênio com o governo estadual para:


Secretaria de cultura, esporte e lazer.

Construção de portal na entrada da cidade.

Secretaria de saúde.

Construção do centro de fisioterapia.

Secretaria de desenvolvimento urbano e rural.

Fornecimento de água potável.


PROJETO DE LEI DE N° 403.


Abre crédito especial no valor de 435.600.00 R$, 

com recursos de complementação da união, para o piso nacional da enfermagem.


Atividades da saúde com o SUS diversos programas.


PROJETO DE LEI DE N° 404.


Autoriza o executivo a conceder parcela de complementação de vencimentos, aos servidores da enfermagem.


Também foi apresentado em plenário, o projeto de lei n 401/2023, referente a lei orçamentária do município, para o exercício de 2024.