ESTADO
DA PARAÍBA
CAMARA
MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO
DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
A Câmara
Municipal de Riacho de Santo Antônio manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Reportagem, Fotografia e Jornalismo para Divulgação das
Ações da Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio - PB. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto à Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio - PB, situada na Praça
Rildo Salviano de Farias, S/N, Bom Jesus – Riacho de Santo Antônio - PB, nos
dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou acessando: www.cmriachodesantoantonio.pb.gov.br.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de março
de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: camara-municipal@hotmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.
Alcantil - PB, 27 de Fevereiro de 2024
SAMANTHA ANDRADE MAIA - Agente de Contratação
