projeto de lei nº 306/2019 de autoria do vereador Célio Roberto Lucena Silva. Ementa: Obriga o Poder Executivo de Riacho de Santo Antonio a encaminhar ao Poder Legislativo Municipal cópias das ATAS de Licitações realizadas e da outras providencias (em anexo)

projeto de Lei nº 307/2019 de autoria do vereador Célio Roberto Lucena Silva. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches e da rede municipal de ensino, fornecerem alimentação diferenciada aos hipertensos, diabéticos intolerantes à lactose e aos com doença celíaca, em sua merenda, no Município de Riacho de Santo Antonio/PB e dá outras providências.(em anexo)

Projeto de Lei nº 308/3019 de autoria do vereador Célio Roberto Lucena Silva. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os alunos matriculados na rede de ensino conste em sua matrícula identificação do seu grupo sanguíneo, fator RH testes alérgicos e diagnósticos pertinentes e dá outras providências. (em anexo) 

Projeto de RESOLUÇÃO Nº 01/2019 CRIA A CEI Comissão Especial de Inquerito