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Câmara de Riacho de Santo Antônio realiza 14ª Sessão Ordinária com apresentação de requerimentos e projeto de lei
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira (7 de outubro), a 14ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apresentação de requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos à população, além da discussão de um projeto de lei de autoria do Poder Executivo.Durante a sessão, os parlamentares apresentaram propostas relacionadas ao abastecimento de água, à pavimentação de ruas e à ampliação da cobertura de telefonia móvel na zona rural do município.Entre as matérias apresentadas, o Requerimento nº 29/2026, de autoria do vereador Josiano Nascimento, solicita a realização de um estudo para a construção de uma caixa d’água destinada à distribuição de água para as residências da comunidade de Canudos, buscando contribuir para a melhoria do abastecimento na localidade.Já o Requerimento nº 30/2026, também de autoria do vereador Josiano Nascimento, solicita o calçamento na comunidade de Damásio, aproveitando a construção de uma área de lazer no local, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e as condições de acesso para os moradores.O Requerimento nº 32/2026, de autoria do vereador Jheymson, solicita o envio de ofícios às operadoras de telefonia móvel Vivo e TIM, para que sejam tomadas providências visando à ampliação da cobertura de sinal em toda a zona rural do município, especialmente nas localidades que ainda não dispõem do serviço.Projeto de leiTambém esteve em pauta o Projeto de Lei nº 484/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal de Tanque Raso, no município de Riacho de Santo Antônio. A iniciativa busca formalizar a criação do grupo musical, fortalecendo as atividades culturais e incentivando a participação de jovens na música e nas apresentações cívicas.A 14ª Sessão Ordinária reforçou o papel do Poder Legislativo na apresentação de demandas da população e na proposição de medidas voltadas ao desenvolvimento do município, contemplando áreas como infraestrutura, abastecimento de água, comunicação e cultura.
08 Outubro 2026 • 5 min de leitura

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Câmara de Riacho de Santo Antônio realiza 10ª Sessão Ordinária e marca a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta Terça -feira (28), a 10ª Sessão Ordinária, marcando oficialmente a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e o início das atividades do segundo semestre de 2026.Durante a sessão, os vereadores apreciaram e aprovaram importantes matérias de interesse da administração pública e da população riachoantoniense.Entre os projetos votados esteve o Projeto de Lei nº 481/2026, que autoriza o Município a integrar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO/CISCOAGRO, além de ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os entes consorciados e suas eventuais alterações. A medida busca fortalecer a cooperação entre os municípios, ampliando ações e serviços em benefício da população.Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 482/2026, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Riacho de Santo Antônio. A iniciativa estabelece normas para a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no município, contribuindo para garantir mais segurança alimentar, incentivar a produção local e fortalecer o desenvolvimento da agropecuária.Com a retomada das sessões ordinárias, a Câmara reafirma seu compromisso com o debate democrático, a análise de projetos de interesse público e o fortalecimento das ações voltadas ao desenvolvimento de Riacho de Santo Antônio.
29 Julho 2026
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Câmara de Riacho de Santo Antônio encerra primeiro semestre legislativo com aprovação de importantes matérias para o município
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira (17), a última Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo de 2026, contando com a presença de todos os vereadores.Durante a reunião, foram discutidas e votadas importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.Entre as proposições aprovadas, destacam-se:Requerimento nº 17/2026 (Vereador José Neto Leal) – Solicita campanhas de conscientização contra a utilização de fogos de artifício com estampido, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.235/2024.Requerimento nº 18/2026 (Vereador Carlos Roberto) – Propõe a construção de um galpão estruturado com oficina e lava-jato para a conservação da frota e das máquinas da Prefeitura.Requerimento nº 19/2026 (Vereador José Neto Leal) – Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito e a pintura de meio-fio em local específico do município.Requerimento nº 20/2026 (Vereador Josiano Nascimento) – Requer a poda das árvores das ruas da cidade.Requerimento nº 21/2026 (Vereador Cícero Romão) – Solicita a implantação de uma lombada na entrada da cidade, sentido Barra de São Miguel, na PB-196.Também foi aprovada a Resolução nº 03/2026, de autoria do vereador João Marcos, concedendo Medalha de Honra ao Mérito a Elba Nataly e Márcio Mineiro e Marcelo Barbosa Ferreira, em reconhecimento pela contribuição para a inclusão do município no Mapa do Turismo.Ainda foi apreciado o Projeto de Lei nº 479/2026, que cria cargos de provimento em comissão e de assessor parlamentar na Câmara Municipal.O encerramento do semestre legislativo marcou um período de importantes debates e decisões em benefício da população riachoantoniense.Os vereadores reafirmaram o compromisso de continuar atuando com responsabilidade, diálogo e dedicação em favor do desenvolvimento de Riacho de Santo Antônio.
18 Junho 2026
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Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realiza 8ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na última quarta-feira (10), a 8ª Sessão Ordinária do ano legislativo. Durante a reunião, os vereadores apreciaram, discutiram e votaram matérias de grande relevância para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população riachoantoniense.Na pauta da sessão, foram apresentados requerimentos voltados para diferentes áreas da administração pública, contemplando demandas da comunidade e buscando fortalecer os serviços oferecidos à população.Confira as matérias apresentadas:Requerimento nº 12/2026Autor: Vereador Josiano NascimentoSolicita a implantação de lombadas e sinalização de trânsito na PB-196, nas proximidades da Creche Gilson Gonçalves de Lima, visando garantir mais segurança para pedestres, estudantes e motoristas.Requerimento nº 14/2026Autor: Vereador Cícero RomãoSolicita a realização de calçamento nas demais ruas do Bairro Tota Capibaribe, contribuindo para a mobilidade urbana e a melhoria da infraestrutura local.Requerimento nº 15/2026Autor: Vereador Josiano NascimentoSolicita a criação de uma comissão ou grupo de trabalho, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Saúde, com o objetivo de buscar soluções para a superlotação e os problemas relacionados aos animais em situação de rua no município.Requerimento nº 16/2026Autor: Vereador Germano LimaSolicita a realização de serviços de patrolamento nas ruas sem pavimentação, visando corrigir buracos e melhorar as condições de tráfego para moradores e condutores.A Câmara Municipal segue cumprindo seu papel legislativo e fiscalizador, trabalhando em parceria com a sociedade para promover ações que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento de Riacho de Santo Antônio.
11 Junho 2026
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Câmara de Riacho de santo Antônio realiza 5ª Sessão Ordinária
Na noite desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, os vereadores analisaram, discutiram e aprovaram diversas matérias voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população.Requerimento nº 06/2026: Autor Carlos Roberto: Dispõe sobre o controle, apreensão e destinação de animais soltos em vias públicas no âmbito do Município, e dá outras providências. Requerimento nº 07/2026: Autor Carlos Roberto: Que seja providenciado a continuação da terra planagem até o limite do município.Requerimento nº 08/2026: Autor João Marcos: Que seja providenciado extenção de rede de água para as localidades de Tanque Raso, Damásio, Tavares, Açude Novo, Riacho do Meio  e mais localidades que precisam.Requerimento nº 09/2026: Autor Thyago Mineiro: Que seja disponibilizados cursos de barbeiro, Pedreiro e dentre outos no município.Requerimento nº 10 /2026: Autor Josiano Nascimento: Que seja realizada a implantação e/ou reforma das lombadas (saliências/quebra-molas) de forma padronizada, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Resolução CONTRAN nº 973/2022. Requerimento nº 11/2026: Autor Cícero Romão: Que seja providenciado a retirada do material que fecha as entradas do local após os festejos juninos ou se possível providenciar um local próprio para eventos.Projeto de Lei nº 478/2026: Autor Executivo: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.Projeto de Lei nº 477/2026: Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras para viabilizar a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento, na forma que especifica, e dá outras providências.
30 Abril 2026