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Câmara de Riacho de santo Antônio realiza 5ª Sessão Ordinária
Na noite desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, os vereadores analisaram, discutiram e aprovaram diversas matérias voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população.Requerimento nº 06/2026: Autor Carlos Roberto: Dispõe sobre o controle, apreensão e destinação de animais soltos em vias públicas no âmbito do Município, e dá outras providências. Requerimento nº 07/2026: Autor Carlos Roberto: Que seja providenciado a continuação da terra planagem até o limite do município.Requerimento nº 08/2026: Autor João Marcos: Que seja providenciado extenção de rede de água para as localidades de Tanque Raso, Damásio, Tavares, Açude Novo, Riacho do Meio  e mais localidades que precisam.Requerimento nº 09/2026: Autor Thyago Mineiro: Que seja disponibilizados cursos de barbeiro, Pedreiro e dentre outos no município.Requerimento nº 10 /2026: Autor Josiano Nascimento: Que seja realizada a implantação e/ou reforma das lombadas (saliências/quebra-molas) de forma padronizada, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Resolução CONTRAN nº 973/2022. Requerimento nº 11/2026: Autor Cícero Romão: Que seja providenciado a retirada do material que fecha as entradas do local após os festejos juninos ou se possível providenciar um local próprio para eventos.Projeto de Lei nº 478/2026: Autor Executivo: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.Projeto de Lei nº 477/2026: Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras para viabilizar a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento, na forma que especifica, e dá outras providências.
30 Abril 2026 • 5 min de leitura
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Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realiza 4ª Sessão Ordinária

16 Abril 2026
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Presidente da Câmara de Riacho de santo Antônio participa do 3º CONFEP em Campina Grande

26 Março 2026
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Câmara de Riacho de santo Antônio realiza 3ª Sessão Ordinária

26 Março 2026
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2ª Sessão Ordinária da Câmara de Riacho de santo Antônio
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira (11), a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2026, no Plenário da Casa Legislativa. Durante a sessão, foram apreciados, votados e aprovados projetos de lei de grande importância para o desenvolvimento administrativo e social do município.Entre as matérias aprovadas, destacam-se:Projeto de Lei nº 472/2026 – Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município, institui a Controladoria-Geral do Município (CGM), define sua estrutura, atribuições, garantias e responsabilidades de seus membros, e dá outras providências.Projeto de Lei nº 473/2026 – Dispõe sobre a denominação da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, localizada no Bairro Bom Jesus, que passa a denominar-se Base Descentralizada do SAMU Josefa Francisca dos Santos (Juraci), e dá outras providências.Projeto de Lei nº 474/2026 – Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil Josefa Isabel da Silva, localizada no Bairro Rosa Mística, e dá outras providências.Projeto de Lei nº 475/2026 – Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Gilson Gonçalves de Lima, localizada no Bairro Rosa Mística, e dá outras providências.Projeto de Lei nº 476/2026 – Abre crédito especial para atender despesas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o trabalho em favor da população de Riacho de Santo Antônio, aprovando matérias que contribuem para a organização administrativa e para a melhoria dos serviços públicos oferecidos à comunidade.
12 Março 2026
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Abertura dos trabalhos Legislativos da Câmara de Riacho de santo Antônio
Na noite desta quarta-feira, 25 de fevereiro, foi realizada, na Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio, a abertura dos trabalhos legislativos de 2026.  A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Ciel Oliveira, também estiveram presentes o prefeito do município, Marcelo Barbosa, o secretário de obras, Aguinaldo e o pastor Ismelk. A sessão contou com a apresentação e votação de diversos projetos e requerimentos. A Câmara passa a contar, a partir deste ano, com um novo sistema de votação eletrônica, que moderniza e torna mais ágil e eficiente o trabalho dos vereadores.Acompanhe as matérias em pauta: Requerimento nº 001/2026 – Autor: Vereador Ciel Oliveira Solicita a instalação de redes de proteção no teto das quadras poliesportivas do município. Requerimento nº 002/2026 – Autor: Vereador Neto Leal Solicita a capacitação de outros servidores para o setor de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município. Projeto de Lei nº 468/2026 – Autor: Vereador Ciel Oliveira. Altera os vencimentos dos cargos efetivos de redator de atas (símbolo SAG – 102) e vigilante (símbolo SAG – 103) constantes no Anexo I da Lei nº 211/2013 de 06 de junho de 2013 Projeto de Lei nº 469/2026 – De autoria do Poder Executivo. Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério deste município. Projeto de Lei nº 470/2026 – De autoria do Poder Executivo. Reajusta a remuneração mínima dos servidores municipais.Projeto de Lei nº 471/2026 – De autoria do Poder Executivo.Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Riacho de Santo Antônio a firmar acordo de cooperação técnica com o Fórum Regional de Turismo e Cultura do Cariri Paraibano (FORTURC) e dá outras providências. 
26 Fevereiro 2026
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Vereadores de Riacho de Santo Antônio participam de entrega de trator ao lado do prefeito Marcelo Barbosa
Representantes do Poder Legislativo de Riacho de Santo Antônio estiveram ao lado do prefeito Marcelo Barbosa na manhã desta segunda-feira (23), na sede da Codevasf, em Bayeux, para acompanhar a entrega de um novo trator agrícola destinado ao município.O equipamento passa a integrar a estrutura de apoio aos produtores rurais, fortalecendo as ações voltadas à agricultura familiar e ampliando as condições de trabalho no campo. A iniciativa é resultado de articulação institucional e do apoio do deputado federal Hugo Motta.A ação representa um avanço significativo para o setor agrícola local, beneficiando diretamente pequenos produtores e contribuindo para o aumento da produtividade e o fortalecimento da economia do município.
23 Fevereiro 2026
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04 Fevereiro 2026
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Câmara de Riacho de santo Antônio realiza 1ª Sessão Extraordinária do Ano
Aconteceu na tarde desta sexta-feira (16), a primeira Sessão Extraordinária da Câmara municipal de Riacho de santo Antônio.A sessão foi presidida pelo presidente da casa legislativa,o vereador Ciel Oliveira.
16 Janeiro 2026
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Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realiza última sessão ordinária do ano
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta sexta-feira (19), a última sessão ordinária do ano, sob a condução do presidente Ciel Oliveira.Durante a sessão, foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 460/2025 – Autoria do LegislativoAltera a Lei Municipal nº 205, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Dia do Evangélico no município de Riacho de Santo Antônio, ficando o dia do evangélico o último sábado de março.Projeto de Lei nº 461/2025 – Autoria do ExecutivoDispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Caprinocultura Leiteira no município de Riacho de Santo Antônio.Requerimento nº 062/2025 – Vereador João MarcosSolicita a realização de reparos no Ginásio “O Tarreizão”, incluindo pintura do piso, manutenção do alambrado, entre outras melhorias.Requerimento nº 063/2025 – Vereador João MarcosSolicita a criação do Circuito Municipal de Vaquejada.O encontro marcou o encerramento das atividades legislativas ordinárias do ano, reforçando o compromisso da Casa com o desenvolvimento do município e o atendimento às demandas da população.
20 Dezembro 2025
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