Ata da Sessão ordinária, realizada no salão
de (recep) “digo” de recepção da Câmara Municipal, devido o prédio próprio está
em reforma. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, as
19:30 horas, dava-se início a Sessão Ordinária, localizada no Salão de recepção
da Câmara Municipal, por motivo da Câmara Municipal está em reforma, o Salão
fica situado na rua (pro) “digo” São
Sebastião s/n Bairro Bom Jesus, Riacho de Santo Antonio Estado da Paraíba. Na
presidência o Sr José Nivaldo Cosme da Silva, convidou a secretaria para fazer
a leitura da reflexão bíblica e em seguida a leitura da ata anterior, foi
colocada em discussão, o sr Joseano Antonio do Nascimento, fez uso da palavra,
pediu que fosse revista a ata que foi lida e aprovada no Damásio, acha que houve um equivoco, pediu que a (assessi)
“digo” assessoria revise. Dando continuidade, o Sr. Presidente pediu para
secretaria fazer a leitura do projeto de lei nº 295/2019 Autoriza abertura de
crédito suplementar no percentual de 20% (vinte por cento) do total do
orçamento do Poder Executivo para 2019, além, além da prevenção contida na lei
orçamentária nº 284/2019 e dá outras providencias, também foi feita a leitura
da Emenda modificativa nº 003/2019 “Altera o Artigo1º parágrafo único do
projeto de lei nº 295/2019. O sr presidente colocou em discussão. Fez uso da
palavra o sr Josiano Antonio do Nascimento, falou da suplementação ser de 7%
(sete por cento) equivale a mais de 1 (um) milhão e pedi para que tenham uma
explicação da parte do poder executivo sobre a matéria, para especificar onde irá
ser (votado) “digo” executado. O se. José Neto Fernandes Leal, fez uso da
palavra, falou que acha 7% (sete por cento) muito pouco para trabalhar, pois em
dezembro será pago decimo terceiro dos funcionários, então não irá dá, na sua
opinião aprovaria plo menos 15 % (quinze por cento) e reprova a emenda de 7%
por cento). O sr Célio Roberto Lucena Silva, fez uso da palavra, falou que 20%
(vinte por cento) equivale a 4 (quatro) milhões da pra passar tranquilo e é a
favor da emenda de 7% (sete por cento) do vereador Josiano Antonio do
Nascimento, a casa tem que fiscalizar o dinheiro público a exemplo de diárias
que consta no SAGRES. O sr José Marcos de Lima, fez uso da palavra, falou sobre
a emenda do vereador Josiano Antonio do Nascimento, que votará contra, aproveita
que o Senhor Liano está aqui e sabe que a Câmara também está precisando de
suplemento, se a prefeitura quiser ela pode diminuir a porcentagem. O senhor
presidente colocou a emenda nº 03 em votação, sendo aprovado por maioria,
também foi aprovado o projeto de lei nº 295/2019 por unanimidade. O senhor
presidente facultou a palavra aos vereadores. O Sr Josiano Antonio do Nascimento,
fez uso da palavra, pediu que fosse visto a respeito do médico que não está
tendo atendimento a população, se tem alguma resposta sobre o esgoto da rua
padre Inácio, pois sabe que parte do recurso já está liberado, pediu a
prestação de contas que o secretário de Educação falou que vinha prestar conta,
pediu agilidade ao presidente sobre a reforma da Câmara e que colocasse água
nos banheiros, pediu que fosse colocado vigia no SAMU para que os funcionários
não percam tempo para poder ir fechar os portões, parabenizou o pessoal que
passou na seletiva, em nome da sua esposa, que passou por mérito dela e não por
acordos políticos. O Sr José Neto Fernandes, fez uso da palavra, falou que em
conversa com a administração, foram feitas várias licitações, mas a FUNASA não
aceita, falou que o prefeito vai inaugurar a vaquejada, a academia e demais
obras, irá chegar outra van, ambulância para o Damásio, pagamento em dia,
existe dificuldades nas obras, como o presidente também ve dificuldades mas não
chama de incompetência . o se José Marcos de Lima, fez uso da palavra, falou
para o vereador Célio Roberto que não queria rebater, mas se Célio tivesse
carro, farmácia agregado, será que estaria dizendo isso? Ou com esse discurso? O
prefeito está fazendo de tudo para terminar as obras, que não estão abandonadas,
que o Riacho ta em 7º lugar na
transparência. O vereador Célio Roberto pediu direito de resposta pois tem
direito constitucional. O mesmo respondeu ao Sr. José Marcos de Lima, que o Município
está tão transparente que nota-se pelo mercado público descoberto a anos, pois
abriu mão de empregos, que abriu mão de empregos, que não aceita desse tio de
politica, a justiça tem que começar de casa. Sobre seu requerimento, foi
apresentado e aprovados desde 2017 com várias solicitações para comunidade de
Damásio, parabenizou o Pastor Renilson Cavalcanti, pela passagem do seu
aniversário, se solidarizou ao vereador Evandro Oliveira, pelo problema de
saúde na família, falou sobre a sessão itinerante que seria no Tanque Raso, mas
a Câmara foi oficializada que a escola estaria em reforma e foi confirmado que
nesse dia não estava, devemos criar projetos e não cestas básicas para se
sustentar no poder. O sr Ronaldo Carlos de Santana, fez uso da palavra, falou
sobre suas solicitações através de requerimentos que irá ser apresentados na
próxima sessão, já apresentou na secretaria da Câmara para apreciação, o mesmo
não tem ganancia de colocar seu carro, depois de 4 meses as coisas estão clareando,
agradeceu ao prefeito e aos secretários pelo trabalho realizado, antes as
pessoas reclamavam porque o carro pipa demorava a chegar, antes ninguém sabia
quando o medico ia atender. O sr Cícero Romão do Nascimento, fez uso da
palavra, agradeceu ao governo do Estado e ao ex prefeito Beto pelos documentos que
foram tirados no colégio do Estado, beneficiando o povo. Foi registrado a
aprovação das contas do ex presidente Thyago André Mineiro de Araújo, pelo
tribunal de contas do Estado. Não havendo mais nada a tratar, o sr presidente
encerrou a sessão e na próxima, seria comunicado a todos, e ordenou lavrar a
ata.
José Nivaldo Cosme da Silva
Josiano Antonio do Nascimento
Cícero Romão do Nascimento
José Marcos de Lima
Célio Roberto Lucena Silva
Ronaldo Carlos de Santana
Marceliano José de Deus
José Neto Fernandes Leal