Ata da Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio, Paraíba. Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, ás 19h30m dava-se início a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal, Casa Antonio Victor de Lucena, plenário Jailson Jarbas da Silva, situada a praça Rildo Salviano de Fárias nº 170 Bairro Bom Jesus, Riacho de Santo Antonio, Paraíba. Na presidência, o sr José Nivaldo Cosme da Silva, que declarou aberta a sessão após verificar a presença dos senhores vereadores: Josiano Antonio do Nascimento, Cícero Romão do Nascimento, José Marcos de Lima, Célio Roberto Lucena Silva, Manoel Evandro de Oliveira, Ronaldo Carlos de Santana, Marceliano José de Deus, José Neto Fernandes Leal. Ao iniciar os trabalhos, o sr presidente convidou a secretaria  para fazer a leitura da reflexão bíblica , em seguida a leitura da ata anterior, o sr presidente colocou em discussão, não havendo, foi posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, a secretaria fez a leitura das matérias do expediente; os requerimentos de autoria do sr Ronaldo Carlos de Santana, o de nº 88/2019 Solicitando que seja realizada construção de 03 (três) praças/espaços multiusos de laser para o distrito de tanque Raso, o sr presidente colocou em discussão, fez uso da palavra, o sr Marceliano José de Deus, falou que essa matéria já existe na Casa e como foi de acordo entre os vereadores, matérias existentes, só pedia agilidade, não que não possa ser apresentada e votada, porém foi acordo entre todos de optar pela agilidade. O sr. Josiano Antonio do Nascimento,, fez uso da palavra, falou que antes colocou matérias, as quais já existiam e realmente ficou acordado entre os vereadores a agilidade no que já existia, até mesmo para  não haver constrangimento, pediu para analisar a matéria. Outro requerimento nº 89/2019 solicitando reforma na escola João Brás de Lucena, a matéria também será pedido agilidade. Os requerimentos de autoria do vereador Célio Roberto Lucena Silva, o de nº 85/2019, solicitando a construção de Galpão na sede do Município. O outro de nº 94/2019 solicitando patrolamento nas estradas, ambos foram retirados de pauta, a pedido do autor. Na sequência foram aprovados os demais requerimentos de autoria do sr Ronaldo Carlos Santana, de nº 90/2019 “solicitando construção de uma garagem para guardar veículos da prefeitura. Outro de nº 91/2019 solicitando que seja feito mastros para aposição dos pavilhões Nacional, Estadual, Municipal. Outro nº 92/2019, que seja implantado o abastecimento de água via rede pública na Escola João Brás de Lucena. Outro requerimento nº 93/2019 que seja implantado espaços verdes na Escola João Brás de Lucena; todas as solicitações são para comunidade de Tanque Raso. Em seguida foram lidas e aprovadas os requerimentos de autoria do Sr. Célio Roberto Lucena Silva, nº 86/2019 solicitando construção de um galpão na localidade de Tanque Raso. Em seguida, foi feito a leitura do projeto de lei nº 296/2019 Determina que os subsídios mensais do prefeito e dos secretários do Munícipio de Riacho de Santo Antonio PB somente sejam pagos após e/ou em conjunto com os proventos dos servidores públicos municipais. O sr. presidente colocou em discussão, a matéria foi discutida entre os senhores vereadores, ficando acordado para que a matéria seja analisada mais profundo, para ve a questão dos programas pois não só entra verba no Município do FPM Fundo de Participação dos Municípios, a pedido de vistos do vereador Josiano Antonio do Nascimento. Em ato continuo, a secretaria fez a leitura do projeto de lei nº 298/2019 (Proibidi) “ digo” proibi no âmbito municipal a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamentada) ou não concluída. Institui o “habite especial; e dá outras providências; o sr presidente colocou em discussão, fez uso da palavra o sr Josiano Antonio do Nascimento, falou que a matéria é de grande importância para que se evite inauguração de obras sem o documento, sempre em pleno per[iodo eleitoral, começa começam fazer as obras inacabadas usando processo – eleitoral em busca de votos, e tendo a vistoria e fiscalização, sem o Habite especial, não tem ou não poder inauguração; o vereador Marceliano José de Deus, fez uso da palavra, achou de grande importância o projeto do vereador Josiano Antonio, e concorda, apesar que foi a reunião do IBGE onde existe um problema de extensão territorial, pois já duas obras foram inauguradas na parte que pertence ao Município de Barra de São Miguel, isso não se acarreta de agora, já vinha a tempos atrás, onde a secretaria Carla falou que foi comprado, e nenhum município compra parte de outro dessa forma. O vereador Célio Roberto Lucena da Silva, complementou as palavras do vereador Marceliano José de Deus, que o órgão IBGE não dá nenhuma informação infundada, devemos todos juntos procurarmos os órgãos competentes para uma solução. O vereador José Marcos de Lima, fez usos da palavra, , falou sobre o projeto Célio Roberto que não se deve votar, pois entra verba na prefeitura dia 10, 20, 30 de cada mês, fora os programas; sobre o assunto do IBGE, o prefeito já está correndo atrás para resolver, se for preciso, irão todos vereadores, prefeito, juntos com os prefeitos de Barra de São Miguel e Alcantil. A matéria do vereador Joseano Antonio do Nascimento foi aprovada, bem como o parecer das comissões. Não havendo mais matérias, o sr presidente facultou a palavra aos vereadores, fez uso o sr Célio Roberto Lucena Silva, falou sobre a visita ao Município de São Domingos do Cariri, para entrega de casas feitas com recursos próprios, onde la vem o mesmo recurso que vem para Riacho, que á 15 dias falta médico, a situação do mercado público, mas de 70 mil so de diárias, segundo o sagres, que deveria acabar dessa paixão partidária e ter mais participação de politicas públicas e não indicação partidária, e em 8 anos tem vereador que nem uma proposta ou requerimento nesta casa. Nada mais a tratar, o sr. Presidente encerrou a sessão e ordenou lavrar esta ata. Próxima dia 03 de outubro de dois mil e dezenove.

José Nivaldo Cosme da Silva

Manoel Evandro de Oliveira

Cícero Romão do Nascimento

José Marcos de Lima

Célio Roberto Lucena Silva

Ronaldo Carlos de Santana

Marceliano José de Deus

José Neto Fernandes Leal