Ata da Sessão Ordinária realizada na Câmara
Municipal de Riacho de Santo Antonio Paraíba. Aos 05 (cinco) dias do mês de
setembro de dois mil e dezenove, as19:30 dava-se inicio a Sessão ordinária na
Câmara Municipal, casa Antônio Victor de Lucena, Plenário Jailson Jarbas da
Silva situada a praça Rildo Salviano de Fárias n° 170 Barrio Bom Jesus, Riacho
de Santo Antônio, Estado da Paraíba. Na Presidência o Sr. José Nivaldo Cosme da
Silva que registrou a presença dos Senhores vereadores: Josiano Antonio do
Nascimento, Cicero Romão do Nascimento, José Marcos de Lima, Manoel Evandro de
Oliveira, Celio Roberto Lucena Silva, Ronaldo Carlos de Santana, Marceliano
José de Deus, José Neto Fernandes Leal. Ao iniciar os trabalhos, O Sr.
Presidente Convidou a secretaria para fazer a leitura da reflexão bíblica e em
seguida a leitura da ata anterior, logo após foi colocado em discussão. Fez uso
da palavra, o Sr. Célio Roberto Lucena Silva, pediu para fosse, retificasse a
ata, na sua fala se retifique na questão da compra de remédio na Farmácia São
José, já que não é nela, mas que compre ou abra outra pra que seja comprado na
nossa cidade porque gera emprego e renda no Município, essa é a forma de fazer
política, e o valor que citou sobre a suplementação foi de 4 (quatro) milhões e
meio, que ate 15 (quinze) mil, não precisa de licitação daria para empregar
duas pessoas. O sr Joseano Antonio do Nascimento, fez uso da palavra, o sr
vereador requereu de forma verbal que fosse colocada a ata antes do recesso em
votação, já que a sessão do Damásio não tem força de colocar falta, mas pedi ao
sr presidente se possível com a aprovação de todos!. O sr presidente colocou a
petição verbal do sr Joseano Antonio do Nascimento, em plenário. O vereador
Marceliano José de Deus, falou que não ve nada que impossibilite, a sessão do Damásio
foi proveitosa, onde a população foi ouvida, porém é de acordo que aprove o
requerimento verbal do vereador Joseano Antonio do Nascimento. O requerimento foi
aprovado por unanimidade; ficando a ata aprovada por unanimidade. Dando continuidade,
a secretaria fez a leitura das ,aterias
do expediente; requerimento de autoria do sr Ronaldo Carlos de Santana, o
primeiro de nº 88/2019 requerendo construção de 03 praças/espaços múltiplos sustentáveis
e de lazer com as localizações, em frente a Capela São José, Escola João Bráz
de Lucena, por trás da Capela São José. Outro
requerimento nº 89/2019, reforma estruturante, a construção de uma cozinha,
refeitório, revisão no sistema elétrico, colocar portão ao derredor da escola. Outro
requerimento nº 90/2019 solicitando construção de uma garagem para guardar veículos
da prefeitura nas dependências da unidade âncora de Tanque Raso. Outro requerimento
nº 91/19, construir mastros para aposição da bandeiras, Nacional, Estadual,
Municipal. Outro requerimento nº 92/2019 implantação de abastecimento d’agua na
Escola Municipal João Bráz de Lucena. Outro requerimento nº 93/2019 implantação
do espaço verde na escola João Bras de Lucena. Continuando, foram apresentados
os requerimentos nº 94/2019 providenciado o Patrolamento nas estradas vicinais do Município, de autoria do sr Célio
Roberto Lucena Silva; outro requerimento nº 85/2019 solicitando construção de
um Galpão/garagem na sede do Município para desenvolvimento industriais como:
fabricos, eventos sociais, reuniões etc. outro requerimento nº 86/2019
construção de Galpão/garagem para localidade do Damásio. Outro requerimento nº
87/2019 construção de Galpão/garagem para localidade de Tanque-raso. Outra matéria
projeto de Lei nº 296/2019, determina que os subsídios mensais do prefeito e
dos secretários do Município de Riacho de Santo Antonio PB, somente que sejam
pagos após e/ou em conjunto com os proventos servidores públicos Municipais. Em
seguida, foi feito a leitura do projeto de lei nº 298/2019 de autoria do sr
Joseano Antonio do Nascimento, proíbe no âmbito Municipal, a inauguração de
obras publicas não iniciada (pedra fundamentada) ou não concluída, institui o
habite- seespecial; e da outras providências. As matérias foram apresentadas,
outras para comissões para serem aprovadas na sessão seguinte. Em ato continuo,
o sr presidente facultou a palavra aos senhores vereadores: fez uso o sr Manoel
Evandro de Oliveira, pediu desculpa pela ausência, por motivo de doença na família,
mas está nas mãos de Deus e dos médicos, seu irmão agradeceu aos vereadores e a
população pelas orações e preocupação, e sobre o médico que está faltando na cidade, que o prefeito
agilize pois a população não pode ficar sem atendimento médico. O sr. José Neto
Fernandes Leal, fez uso da palavra, desejou melhoras para o sr Evandro, falou
sobre o médico, que o prefeito está tomando providências, pois está difícil de encontrar
médico que atenda em Município pequeno, abaixo de 10 (dez) mil reais, o mesmo
foi no hospital de Queimadas tentou alguma informação, mas é difícil por
questão de valores. O sr Cícero Romão do Nascimento, fez uso da palavra, falou
que entende o vereador José Neto Fernandes Leal, mas o que não pode é a
população ficar sem médico, que falta ação, que se for atrás, encontra sim, e
se precisar de algum suplemento para que se pague um médico, até 24 horas se
possível. Agradeceu ao governo do Estado e ao ex prefeito Beto pelos documentos
tirados recentemente e a água da Cagepa. O sr Marceliano José de Deus, fez uso
da palavra, complementou as palavras do sr Cícero Romão, da importância dos
documentos, e se for preciso, aprovam o suplemento para pagar o médico e que
precisa de ação, comparou as ações do prefeito de Colatina, mesmo, mesmo com
esse governo federal que as coisas vão piorar para o funcionalismo e que fica
so culpando, jogando os eros para o governo anterior, se um não fez o outro vai
e faz, lembrou que os deputados votados no Município tanto situação como
oposição foram coniventes . falou sobre o numero de habitantes que não se
compara ao numero de eleitores que é maior, aproximadamente 1.100 (um mil e
cem) votos transferido, que o povo de Riacho não elege e sim os votos
transferidos. Parabenizou a administração pelo final do campeonato Municipal,
apesar de sua presença e a do vereador Célio Roberto não ser registrado, porém
não culpa o sr Jucélio, pois é funcionário, em fala, o vereador pediu para
registrar verbalmente suas matérias que irá apresentar na casa, projetos de sua
autoria, para alterar os dias das sessões, as faltas sem justificativas, sobre
o recesso, perguntou sobre sua matéria que o prefeito não sancionou, nem vetou,
passando o tempo e que o presidente tem o poder de sancionar e cobra uma
resposta, pois a escola precisa de psicólogo , falou sobre a segurança, onde o
comissário Daniel se prontificou nesta casa e até agora não foi feito nada pela
administração; parabenizou o sr presidente da Câmara, pela reforma na Casa, o
dinheiro da Câmara sendo usado na Câmara, o povo ta vendo e deve avaliar o
trabalho, e que quando ele fala nos títulos transferidos, se refere a pessoas
que que não é daqui e não os que tem vínculos aqui. O sr Célio Roberto Lucena
Silva, fez uso da palavra, parabenizou o presidente pelo trabalho, registrou a
morte da senhora Iram de Tanque Raso, falou sobre seus requerimentos, falou que
esteve com o sr Marcelo do fabrico, uma conversa proveitosa, sobre a
legalização de lotes de casas, falou sobre o mercado público, pediu agilidade
do requerimento do vereador Joseano Antonio do Nascimento. Fez uso da palavra o
sr. Ronaldo Carlos Santana, falou para o vereador Célio Roberto que as máquinas
estão fazendo o patrolamento nas estradas no Município. O sr José Marcos de
Lima, fez uso da palavra, parabenizou o presidente pela reforma na casa,
perguntou ao presidente se o prefeito não tivesse dado o suplemento se teria continuidade?
Sobre o médico, o que era pela seletiva, não veio mais, então o prefeito está
providenciando outro, mas está difícil, como o presidente teve dificuldade na
reforma, que cada um sabe onde o calo aperta, deu exemplo do prefeito do
prefeito de Alcantil que está respondendo processo por problema da creche da
gestão anterior. O sr José Nivaldo Cosme da Silva, fez uso da palavra,
agradeceu a deus, agradeceu aos (funcionados) “digo” funcionários da Câmara que
estão lhe ajudando para fazer o possível para atender a população e falou para
o sr José Marcos de Lima, que a câmara caminha sem a suplementação que foram
praticamente dois meses por causa de compromisso do pedreiro, mas a câmara
trabalhou, agradeceu aos demais vereadores, desejou melhoras ao vereador
Evandro Oliveira e ao seu irmão, e falou que a Câmara Municipal está em boas condições
para receber os munícipes e qualquer convidado. Nada mais havendo a tratar, o
sr presidente encerrou a sessão comunicando a próxima dia 19 de setembro de
2019 e ordenou lavrar a ata.
José Nivaldo Cosme da Silva
Cicero Romão do Nascimento
Joseano Antonio do Nascimento
José Marcos de Lima
Manoel Evandro de Oliveira
Célio Roberto Lucena Silva
Ronaldo Carlos de Santana
Marceliano José de Deus
José Neto Fernandes Leal
