Ata da Sessão ordinária realizada na Câmara
Municipal de Riacho de Santo Antonio. Paraíba. Aos 03 (três) dias do mês de
outubro de dois mil e dezenove, ás 19:30 horas, dava-se início a sessão ordinária,
na Câmara Municipal, Casa Antonio Victor de Lucena, plenário Jailson Jarbas da
Silva, situada a praça Rildo Salviano de Farias nº 170 Bairro Bom Jesus, Riacho
de Santo Antonio, Paraíba. Na presidência, o sr José Nivaldo Cosme da Silva que
declarou aberta a sessão, após verificar a presença dos senhores vereadores:
Cícero Romão do Nascimento, José Marcos de Lima, Manoel Evandro de Oliveira,
Célio Roberto Lucena Silva,, Ronaldo Carlos de Santana, Marceliano José de
Deus, José Neto Fernandes Leal. Estava ausente o sr Josiano Antonio do
Nascimento, o qual foi justificado. Ao iniciar os trabalhos, o sr presidente
convidou a secretaria para fazer a leitura da reflexão bíblica, logo após, a
leitura da ata anterior, colocada em discussão, não havendo, foi posta em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentado no plenário
a LOA – Lei Orçamentária Anual 2020!
Logo após, foi lido o requerimento da APRURSA – Associação dos Produtores
Rurais de Riacho de Santo Antonio, encaminhando através do ofício nº 004/2019
com pedido de doação a prefeitura Municipal, pedindo que torne um projeto subscrito
por todos vereadores. Em seguida, foi lido o projeto de lei nº 299/2019 de
autoria do Sr. Célio Roberto Lucena Silva, Institui o “Outubro Rosa” no
Município de Riacho de Santo Antonio, e dá outras providências. O sr. Presidente
colocou em discussão, fez uso da palavra, o Sr. Marceliano José de Deus, falou
sobre a importância do requerimento as APRURSA, o mesmo acredita que não irá
ter dificuldades nessa doação, se depender dos vereadores, irá ser aprovado,
como já foi aprovado projeto para a compra do local no bairro Tota Capibaribe
para ser a prefeitura, até o momento não tem resposta, sobre a matéria do
vereador Célio Roberto, não vê problema, pois o vereador está pedindo só para
instituir, onde já se tem modelos nesta de matérias desse tipo, como a semana
cultural que foi aprovado por todos, Já parabenizou a administração pelos jogos
do Município. Falou sobre a ausência do médico no Município, sobre a ambulância
para o sitio Damásio, para que também seja beneficiado, já Tanque Raso Já foi,
também falou sobre a segurança do Município, se já tem alguma resposta. O sr
José Marcos de Lima, fez uso da palavra, falou sobre o requerimento da aprursa,
se tiver dentro das condições, o prefeito irá providenciar o terreno, sobre a
matéria do vereador Célio Roberto, acha lavável, só tem que vê na secretaria de
saúde como é, mas está de acordo, falou que está vindo médico uma vez por
semana, falou que o prefeito está resolvendo a questão dos limites do Município
com prefeitos vizinhos, com IBGE Instituto Brasileiro de Geografia estatística,
o EPAE, Assembleia. Fez uso da Palavra o vereador Célio Roberto Lucena Silva,
falou sobre o requerimento da Aprursa, que está a disposição para aprovar,
deixa o convite aos agricultores, sobre sua matéria, acha importante instituir,
pois a secretaria de saúde já faz o outubro Rosa e Novembro azul, acredita que
seja lavável. Dando continuidade, não havendo matérias, o sr presidente para os
vereadores: Marceliano José de Deus, fez uso da palavra, parabenizou o prefeito
pela obra da academia, acredita que será resolvida o limite do Município para
que as obras fiquem pertencendo ao Riacho, falou sobre a LOA que foi
apresentada para 2020 no valor de 22 (vinte e dois) milhões, falou sobre a
aprovação do projeto dos banheiros no valor de 12 (doze) e cisternas de 9
(nove) mil reias que sempre falou que era um absurdo, pois já vem de cima o
desmantelo no Brasil, que sempre fala na tribuna se evitasse gastos, diárias,
daria para trabalhar onde muitos se doíam
a ponto de se reunirem para o expulsar do grupo. O vereador Célio Roberto
Lucena Silva, fez uso da palavra, parabenizou a administração pela inauguração da
academia, graças a verba federal; pois de janeiro a junho foi gasto 76,900
(setenta e seis mil e novecentos reais) de diárias pela administração, daria
para fazer obras com recursos próprios, que o vereador Marcos falasse pelo
menos uma empresa parceria do Município. O Sr. José Marcos de Lima, fez uso da
palavra, falou que a “verba não tava dando porque os sanguessugas como você e
seu pai” estavam na prefeitura, se referindo ao vereador Célio Roberto. O Sr.
Cícero Romão do Nascimento, pediu para se retirar da sessão pois o assunto não
estava nada em pró do povo. O vereador José Marcos de Lima, continuou a
palavra, parabenizou o prefeito pela academia e o que foi entregue,, perguntou
ao presidente se ele iria fazer um vídeo também parabenizando, já que fez
cobrando. O Sr. Presidente respondeu que fará sim, pois sua obrigação é cobrar
e graças a Deus, ELE tocou no coração do homem para terminar a obra e acredita
que irá terminar, sempre irá cobrar, agradeceu ao vereador José Neto Fernandes
Leal, pois dava explicações sobre as obras, por causa de licitações;
continuando, o sr. Presidente falou que em momento algum prometeu que ia fazer
reforma na Câmara, e fez em 45 dias , parabenizou o prefeito pela inauguração,
porém irá continuar cobrando, como a creche, o piso do ginásio que foi
condenado. O vereador José Marcos de lima, falou que o prefeito trocou a
empresa que estava fazendo essas obras, realmente o piso estava condenado, mas já
vai da continuidade, e sobre a creche, o secretario de Educação está indo atrás
para resolver. O sr presidente falou que a Câmara está a disposição para
aprovar o que for em pró do povo, espera a finalização de todas as obras, mesmo
sendo verba federal ou não ou obras eleitoreiras de fim de mandato. Não havendo
mais nada a tratar, foi encerrada a sessão e o presidente ordenou lavrar a ata,
comunicou a próxima sessão dia 17 de outubro de dois mil e dezenove.
José Nivaldo Cosme da Silva
Cícero Romão do Nascimento
José Marcos de Lima
Manoel Evandro de Oliveira
Ronaldo Carlos de Santana
Marceliano José de Deus
José Neto Fernandes Leal
Célio Roberto Lucena Silva