Pauta da 15ª Sessão Ordinária. 04/11/2026

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que institui a Política Municipal de Alfabetização, com o objetivo de garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade adequada, fortalecendo a educação e o processo de aprendizagem na rede municipal de ensino.

Solicitação da implantação de iluminação pública na comunidade de Damásio e a denominação da Banda Marcial de Tanque Raso como João Vitor Dunda. Projeto que institui o prêmio Educador Nota 10 no município, como forma de valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da educação.

Requerimentos solicitando a implantação do abastecimento de água do Rio São Francisco na comunidade de Açude Novo, além da instalação de uma banda fanfarra na comunidade de Damásio, incentivando a cultura e a formação musical dos moradores.

Requerimento solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município, com o objetivo de ampliar os espaços destinados à prática esportiva, ao lazer e à realização de atividades comunitárias.