AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 00005/2026

A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio  manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS DE ENVIO MENSAL DOS EVENTOS NO SISTEMA E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, via email. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Fevereiro de 2026, até as 13 horas, via e-mail: licitacaocmriachosa@outlook.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Riacho de Santo Antônio  - PB, 02 de Fevereiro de 2026.