ADJUDICAÇÃO
E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00003/2026
Nos termos dos
elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação
nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE
PUBLICA, PORTAL DA TRANSPARENCIA (TRANSPARENCIA ATIVA) E FOLHA DE PAGAMENTO
PARA ESTA CAMARA DE VEREADORES; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$
26.400,00.
Riacho de
Santo Antônio - PB, 05 de Fevereiro de 2026
JECIEL DE OLIVEIRA
GONÇALVES
Presidente
