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    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundam...

  • 01/04/2026 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026
    Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundam...

  • 06/02/2026 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, refer...

  • 05/02/2026 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026
    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, refer...

  • 05/02/2026 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026
    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, refer...

  • 05/02/2026 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00003/2026
    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00003/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, refe...

  • 29/01/2026 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00002/2026
    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00002/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídic...

  • 29/01/2026 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00001/2026
    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 00001/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídic...

  • 29/01/2026 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica...

  • 29/01/2026 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026
    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica...

  • 20/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00004/2025
    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, refe...

  • 20/02/2025 - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00003/2025
    ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, refe...
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