ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS E DOCUMENTOS DA ATUAL GESTÃO, TRANSFORMANDO–OS EM ACERVO DIGITAL, SENDO COLOCADOS EM UM SOFTWARE COM ACESSO ATRAVES DE LOGIN E SENHA DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.985.441 EMANUEL FERREIRA RAMOS - R$ 24.200,00.

RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB, 05 de Fevereiro de 2026

JECIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES

Presidente