ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV0002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 30.450,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 06 de Fevereiro de 2026

JECIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES

Presidente