ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARKETING DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 30.538.112 JUCELIO LINDENBERG ALVES DE ANDRADE - R$ 22.000,00; 53.864.406 JOSE RANIERY ALVES ANDRADE - R$ 33.000,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 05 de Fevereiro de 2026

JECIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES

Presidente